Governo cria "lista negra" de policiais antifascistas

Bandeira do movimento antifascista

O Ministério da Justiça criou um dossiê sigiloso com nomes de 579 servidores federais e estaduais da área de segurança pública identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria. Todos que fazem parte da lista são críticos do presidente Jair Bolsonaro e denunciam sistematicamente atos fascistas do governo e de seus apoiadores. A descoberta do dossiê foi divulgada pelo site UOL.

O dossiê inclui nomes e até fotografias e endereços de redes sociais das pessoas que vinham sendo acompanhadas sigilosamente por uma unidade de dentro do Ministério da Justiça chamada de Secretaria de Operações Integradas (Seopi), subordinada ao ministro André Mendonça e dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrio Federal, nomeado em maio para a função, juntamente com um servidor com formação militar.

A Seopi, a bem da verdade, não existia como órgão de informaões até o presidente Jair Bolsonaro investir a unidade das atribuições de “inteligência” através do decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019. Com essa investidura, a Seopi passou a agir como os outros órgãos oficiais que já realizam há anos o trabalho de inteligência no governo além da Abin, que são o Centro de Inteligência do Exército (CIE) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, hoje sob o comando do ministro Augusto Heleno.

Desde junho, o dossiê do Ministério da Justiça se espalhou pelas administrações públicas federal e estaduais e não se sabe a consequência dessa disseminação. Pode ser usado, por exemplo, como subsídio para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos – prática amplamente adotada na época da ditadura produzida pelo golpe civil-militar de 1964.

Entre os 579 nomes encontrados no dossiê estão o de servidores que assinaram manifestos em defesa da democracia e com críticas ao governo. Inclui até nomes que assinaram manifesto contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016.

No dossiê, além de diversas "notícias relacionadas a policiais antifascismo", encontram-se até cópias em PDF do livro "Antifa - o manual antifascista", do professor de história Mark Bray.

Um dos nomes encontrados na “lista negra” do Ministério da Justiça é o do professor universitário e defensor dos direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, de 76 anos, que se disse “absolutamente perplexo” com a revelação.