ACN obtém apoio de vereadores para melhorias na legislação

As diversas iniciativas legislativas que tem sido construídas por iniciativa da atual diretoria da Associação de Clubes, motivaram a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Clubes. A Frente Parlamentar foi assinada inicialmente por 16 vereadores e será presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes, tendo o vereador Gallo como Vice-Presidente.

Câmara Municipal de Niterói / Divulgação

A Resolução 3131/2023 que cria a Frente foi elaborada também pelo advogado Fernando Tinoco, Presidente da ACN, trazendo como objetivos da Frente Parlamentar a atualização e a melhoria permanentemente da legislação, buscando impedir que os Clubes tenham suas atividades inviabilizadas, além de fomentar políticas públicas que possam incentivar a participação social dos clubes em suas respectivas regiões de entorno, possibilitando a realização de eventos, atividades e projetos, com a presença ou não de público externo, de forma a reforçar ainda mais esse papel tão importante que os clubes já possuem na sociedade.

Um dos primeiros reflexos da criação da Frente já pôde ser sentido na votacao da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando houve a aprovação unânime pelos vereadores de duas emendas orçamentárias encaminhadas pela ACN. Uma das emendas prevê a destinação de R$ 140 mil para a realização de eventos e atividades sociais, culturais, esportivas e turísticas nos clubes da cidade. A outra emenda aprovada conseguiu aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil o investimento da cidade na consolidação dos eventos previstos no Calendário Oficial de Eventos de Niterói, estabelecido pela Lei Municipal 3474/2020.

O Calendário Oficial de Eventos passou a prever recentemente dois novos eventos relacionados aos clubes da cidade, o aniversário do Clube Central, quando se realiza o tradicional Baile de Gala, e o Carnamar, evento marítimo realizado pelo Jurujuba Iate Clube que marca o encerramento do Carnaval da cidade. O advogado Fernando Tinoco, Presidente da Associação de Clubes, agradeceu o apoio dos vereadores e convocou os Presidentes e Comodoros dos clubes filiados para seguir construindo medidas que protejam as agremiações da cidade:

"Niterói possui diversos clubes centenários, o que demonstra que há uma grande tradição por trás dessas agremiações que resistem e que se mantém como importantes pólos culturais e sociais. A maioria destas agremiações possuem inclusive Título de Utilidade Pública. A atualização de legislações, como o Código de Posturas, se faz extremamente urgente e necessária, uma vez que essas entidades não podem ser impedidas de realizar eventos, receber público e seguir com essa atuação que gera reflexos positivos para a cidade, incentivando o esporte, o lazer, a arte e o turismo. Impedir clubes sociais e esportivos de realizar suas atividades precisa ser encarado como uma violência, um ataque direto à memória afetiva do nosso povo e à cultura da cidade", disse ele.