Anatel aprova edital e marca leilão da 5G para 4 de novembro

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. Proposta foi aprovada após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês. O leilão foi marcado para 4 de novembro. Meta é atender todas as capitais ate julho de 2022.

Segundo o edital, a operação comercial da nova tecnologia 5G no Brasil deve começar pelas principais capitais em 300 dias após a assinatura dos contratos. As cidades menores deverão ser atendidas até 2029.

Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G, além de velocidades até 20 vezes superiores ao 4G, promete trazer diversas inovações e permitirá um consumo maior de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. A expectativa, porém, não se limita a uma internet mais rápida, mas possibilidade da inovação em vários campos, como a agricultura, na Internet das Coisas (IoT em inglês) e na segurança pública.

A Anatel calcula que o leilão deve movimentar pelo menos R$ 49,7 bilhões em outorga e investimentos. O valor de arrecadação deverá ser de R$ 10,6 bilhões.

Huawei e pressão dos EUA

Os Estados Unidos fizeram forte lobby junto ao governo brasileiro, pressionando pela retirada da Huawei do leilão sob alegação de que a participação da empresa representa riscos à segurança nacional. A gigante chinesa das redes é um dos principais players do setor, ao lado da sueca Ericsson e da finlandesa Nokia, e tem sido o principal alvo do governo norte-americano, acusando a companhia de atuar como um braço de espionagem do partido comunista chinês. Essa visão encontra respaldo na ala ideológica do governo Bolsonaro. A Huawei, no entanto, nega as acusações, diz que atua há mais de vinte anos no Brasil e reafirma que nunca registrou qualquer problema de violação de dados nos países em que atua. A empresa rebateu ainda afirmando que os americanos "são reconhecidamente o maior `império de hackers' do mundo e constituem uma verdadeira ameaça à segurança cibernética global".

A embaixada da China no Brasil chegou a divulgar comunicado em agosto dizendo que os ataques dos EUA "são mal-intencionados e infundados". "Seu verdadeiro objetivo é difamar a China e cercear as empresas chinesas de alta tecnologia com a finalidade de preservar seus interesses egoístas da supremacia americana e o monopólio na ciência e tecnologia. A esse tipo de comportamento que busca publicamente coagir os outros países na construção do 5G e sabotar a parceria sino-brasileira, manifestamos forte insatisfação e veemente objeção."

Diante da pressão do agronegócio brasileiro e de sua bancada no Congresso, que tem na China seu principal parceiro comercial, o Brasil optou por não vetar a Huawei, e criou uma alternativa de menor custo político e sem incorrer numa provável ação judicial. Como a Huawei não poderá participar da rede privativa, o governo decidiu impor às teles que participarem do leilão a construção de uma rede privativa de uso exclusivo da administração federal com requisitos que dificultam a escolha de seus equipamentos, abrindo, desta forma, uma brecha para a gigante da China.