Anvisa agora libera vacina sem registro e autorização emergencial

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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (9) que as vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde através da COVAX Facility não precisarão de registro e de autorização temporária de uso emergencial.

COVAX Facility é uma iniciativa de âmbito global liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que une mais de 150 países, criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. O Brasil foi um dos últimos países a aderir ao consórcio internacional, que foi criado também para proteger os países pobres e em desenvolvimento ante o poder econômico dos países desenvolvidos na corrida pela aquisição dos imunizantes.

A decisão desta terça-feira (9) permite, por exemplo, que vacinas de Oxford/AstraZeneca fabricadas em outros países possam ser compradas pelo Brasil sem precisar de uma nova autorização para uso emergencial. Isto ocorre depois de a Anvisa ter sido dura com a CoronaVac, da China, primeira vacina importada pelo Brasil através do governo de São Paulo e o Instituto Butantan e que teve o presidente Jair Bolsonaro como seu maior opositor.

Segundo a relatora Meiruze Freitas, a nova resolução reduz a duplicação de esforços regulatórios, garantindo a disponibilização de vacinas que tenham passado em outros países por avaliação regulatória equivalente à desempenhada pela Anvisa.

​No fim de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que esperava receber de 10 milhões a 14 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca através do consórcio liderado pela OMS.

O consórcio vai disponibilizar ao menos duas bilhões de doses de vacinas de variadas marcas até o fim de 2021 e 92 países pobres deverão ter acesso a 1,3 bilhão de doses ainda já no primeiro semestre deste ano.