Bia Kicis é alvo do MPF por pregar contra o uso de máscara
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) se tornou alvo do Ministério Público Federal (MPF) por divulgar nas redes sociais um vídeo condenando o distanciamento social e o uso de máscaras como medidas contra a Covid-19.
O vídeo foi postado no início de janeiro, pouco antes do caos na saúde em Manaus. Algumas semanas antes, a parlamentar bolsonarista comemorou nas redes sociais o relaxamento de restrições contra o novo coronavírus na capital amazonense.
Além dela, aparecem no vídeo as deputadas federais Chris Tonietto (PSL-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC), ambas também bolsonaristas. O clipe "Brasil vencendo a Covid-19" reúne seguidores de Jair Bolsonaro na pregação pelo tratamento precoce, este sim, condenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os participantes cantam que "querem respirar", enquanto tiram as máscaras.
Bia Kicis aparece segurando a Constituição ao mesmo tempo que a letra diz que ela foi "rasgada à força".
O MPF, citado pelo Globo, abriu um Procedimento Preparatório, que é uma apuração inicial dos fatos, antes de instauração de inquérito sobre a publicação do vídeo pela deputada.
A Lei nº 14.019/2020, sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a validade de algumas medidas previstas na lei, que venceu em 31 de dezembro e não foi renovada por Bolsonaro. Foram mantidas as que dizem respeito a isolamento social, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais e vacinação, entre outras.
