Cúpula dos BRICS em Nova Délhi lança declaração final
Por ocasião da 18ª Cúpula dos BRICS realizada este ano em Nova Délhi, na Índia, os países-membros da organização assinaram neste sábado (12) uma declaração conjunta intitulada "Construindo para Resiliência, Inovação, Cooperação e Sustentabilidade" em que foram delineados os pontos-chave que deverão nortear a cooperação do grupo, além de abordar questões de interesse e preocupação mundial.
Os principais pontos discutidos foram a reforma das instituições globais, o combate ao terrorismo transfronteiriço, a criação de mecanismos de pagamentos para os países-membros do grupo e cooperação em tecnologias emergentes.
Reforma das instituições multilaterais
A declaração pede por transformações no Conselho de Segurança da ONU a fim de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente. A China e a Rússia, membros permanentes do Conselho, reiteraram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de terem maior representatividade na instituição.
O documento também aponta para a falta de representatividade nas Nações Unidas, lembrando que nunca uma mulher exerceu o cargo de secretário-geral e que poucos representantes do Sul Global chegaram a ocupar essa função.
O BRICS também reiterou "a necessidade urgente de reformar as Instituições de Bretton Woods para torná-las mais ágeis, eficazes, credíveis, inclusivas, adequadas ao propósito, imparciais, responsáveis e representativas", bem como defende uma restruturação na política de cotas do FMI que reflita de forma mais justa as posições dos países na economia global.
Conflitos e terrorismo
O documento expressa profunda preocupação com a escalada das tensões no Oriente Médio e apela para que a população e a infraestrutura civil sejam poupadas nos conflitos. O texto condena ainda os ataques contra instalações nucleares sob salvaguardas plenas da Agência Internacional de Energia Atômica.
Sobre a questão palestina, a declaração reafirma seu apoio à solução dois Estados com o restabelecimento das fronteiras de 1967 tendo Jerusalém Oriental como sua capital, e a adesão plena do país à ONU.
O texto também demanda "tolerância zero ao terrorismo" e aproveita para condenar o ataque terrorista de Pahalgam em 22 de abril de 2025 em Jammu e Caxemira no qual 26 pessoas morreram.
Cuba e sanções unilaterais
A declaração expressa "profunda preocupação sobre a situação relacionada a Cuba devido ao endurecimento de medidas unilaterais de bloqueio contra o país", reafirmando "a necessidade de acabar com as medidas econômicas, comerciais e financeiras" contra a nação caribenha.
A organização também condena, de forma mais ampla, "a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional", o que inclui as sanções econômicas e secundárias, que, segundo o texto, têm "implicações negativas de longo alcance para os direitos humanos, incluindo direitos ao desenvolvimento, saúde e segurança alimentar".
Cooperação tecnológica
A declaração destaca que os seus países-membros avançaram nas discussões sobre mecanismos eficientes de pagamentos transfronteiriços que apresentem soluções "rápidas, de baixo custo, acessíveis, transparentes e seguras" com maior utilização de moedas locais. O grupo já trabalha em uma força-tarefa para trabalhar na interoperabilidade de canais de pagamento entre seus países-membros.
O texto reconhece ainda que a inteligência artificial apresenta uma "imensa oportunidade para estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável", com destaque para a Cúpula de Impacto de IA realizada na Índia em fevereiro deste ano.
Conclusões
O país anfitrião considera que alcançou uma "vitória diplomática histórica" ao conseguir um consenso entre Estados-membros tão heterogêneos, lembrando que a presidência rotativa da Índia este ano realizou mais de 400 reuniões e engajamentos em 30 cidades do país.
A China deverá sediar a 19ª Cúpula dos BRICS em 2027.
Da RT Brasil
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