Comissão de Educação da Câmara debate cortes no orçamento da UFF

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Niterói debateu nesta segunda-feira (24/5) o corte orçamentário realizado pelo Governo Federal às universidades públicas de ensino superior, em especial a Universidade Federal Fluminense. O corte nas chamadas despesas discricionárias (pagamento de contas de luz e água, bolsas de pesquisa, salários de terceirizados e investimentos com obras e manutenção) apontam para uma crise sem precedentes na história da educação pública brasileira, com a possibilidade de fechamento de instituições e prejuízo incalculável aos alunos.

Foto: Sergio Bonelli / Divulgação

Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o orçamento discricionário para 2021 teve redução de pelo menos R$ 1 bilhão. Com isso, os recursos destinados às 69 universidades federais sofreram um corte de 18,16% em relação ao ano passado, inviabilizando as condições mínimas de funcionamento. Assim como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que anunciou recentemente a possibilidade de fechar as portas, a Universidade Federal Fluminense corre o mesmo risco.

Estiveram presentes à reunião o reitor da UFF, Antonio Cláudio; o vereador Binho Guimarães (PDT), que preside a Comissão; o deputado federal Chico D'Angelo (PDT); os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL); vereadores do município, além de representantes de funcionários e alunos.

Antonio Cláudio, reitor da UFF / Foto: Sergio Bonelli

"Os países mais desenvolvidos são os que mais investem em ciência, tecnologia e inovação. Os que mais investem são os mais ricos não só em produção de riquezas, mas em conhecimento. A UFF é a maior universidade do país em número de alunos segundo o Sisu. Merecemos respeito", afirmou o reitor Antonio Cláudio.

O vereador Binho Guimarães destacou a importância da UFF para o desenvolvimento de Niterói em diferentes áreas. Segundo ele, a universidade mantém 54 programas de pós-graduação stricto sensu, com mais de 5 mil alunos, e é necessário "reter cérebros na cidade". Binho também lembrou o papel decisivo do comitê científico consultivo da UFF no enfrentamento à crise sanitária e no apoio à elaboração de políticas públicas de saúde para o pós-pandemia.

Dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização de Gestão de Niterói mostram que de 2018 a 2020 a UFF movimentou R$ 163 milhões no município, através da prestação de diferentes tipos de serviços técnico-científicos. A instituição também é parceira em vários projetos do governo municipal.

Desmonte

Para Binho Guimarães, o desmonte das universidades públicas é fruto do desprezo do governo federal pela ciência e pelo conhecimento.

Vereador Binho Guimarães / Foto: Sergio Bonelli

"Essa crise na educação não é uma crise. É um projeto de governo. O governo Bolsonaro só está colocando em prática tudo aquilo que prometeu fazer. E o esvaziamento da educação pública brasileira passa por isso. Aqui estamos unidos, em resistência em apoio e solidariedade a Universidade Federal Fluminense, até porque é competência, sim, do município discutir assuntos de interesse de Niterói. E defender a UFF é defender Niterói", afirmou o vereador.

Ao final da audiência, ele informou o próximo passo da Comissão de Educação da Câmara:

"Vamos formalizar um documento e encaminhar ao Ministério da Educação exigindo modificações urgentes no planejamento orçamentário, de forma que a UFF seja respeitada enquanto instituição, e enquanto patrimônio da cidade de Niterói e do estado do Rio de Janeiro".