Conselho de Ética abre processos que podem cassar deputados

Preso em flagrante desde o último dia 16 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF) e confirmado pela Câmara Federal, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) já responde a partir desta terça-feira (23) a processo disciplinar, aberto pelo Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro que pode levar à cassação de seu mandato. O mesmo vale para a deputada Flordelis de Souza (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Logo após a instauração dos processos no Conselho de Ética, foram sorteados os nomes de três deputados do Conselho que formarão a lista tríplice de onde sairá o relator para cada caso. Para o caso Silveira, os sorteados foram Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP).

Para o caso de Flordelis, os nomes ficarão entre Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC).

Caberá ao presidente do Conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher o relator.

O relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Na segunda hipótese, o deputado tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito.

O prazo máximo de tramitação no Conselho é de 90 dias úteis.

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.

Silveira foi preso após ter publicado um vídeo em que ele faz graves ameaças ao STF e seus ministros e apologia à ditadura militar.