Cúpula do BRICS: veja os destaques da 'Declaração do Rio'

A Declaração de Líderes da XVII Cúpula do BRICS tem como lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”. A Declaração consolida os resultados alcançados ao longo da presidência brasileira do BRICS em 2025. Em 2026, a Índia assumirá a presidência rotativa do bloco.

Veja um resumo com os destaques da 'Declaração do Rio de Janeiro':

• Além da tradicional declaração de líderes, aprovamos outros três outros documentos que refletem as prioridades da presidência brasileira: a Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas; a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial e a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. Bolívia, Cuba e Malásia, países parceiros do BRICS, aderiram às 3 declarações temáticas.

• A presidência brasileira esteve orientada pelas preocupações que orientaram a própria criação do BRICS: a reforma da governança global e a ampliação da voz dos países do Sul Global.

• Logramos alcançar mensagens sobre os temas prementes da política internacional de paz e segurança, com destaque para posicionamento coordenado sobre a necessidade de solução de longo prazo para a situação da Palestina e para a condenação aos recentes ataques militares contra o Irã e os riscos nucleares associados.

• Destacamos o registro do apoio de China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança, a maior protagonismo de Brasil e Índia nesse órgão da ONU.

• Fortalecemos a cooperação na área de exploração espacial para fins pacíficos. Reconhecemos a discussão em curso entre as agências espaciais sobre a possibilidade de realizar um exercício de observação conjunto para apoiar a COP30 da UNFCCC.

• Passamos importante mensagem sobre o sistema multilateral de comércio, ao condenar a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional, bem como medidas discriminatórias sob o pretexto de preocupações ambientais.

• Ainda em comércio, saudamos a adoção tanto da Declaração do BRICS sobre a Reforma da OMC e o Fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio quanto o Marco do BRICS sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, ambos adotados pelos Ministros de Comércio do grupo.

• Na área financeira, reiteramos a necessidade do aumento das quotas dos países emergentes e em desenvolvimento no FMI e aumento da participação acionária Banco Mundial.

• Aprofundamento o diálogo sobre o uso de moedas locais no comércio e investimentos e sobre a interoperabilidade do sistema financeiros dos países do BRICS. Iniciamos, também, discussões para estabelecer uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB) para o BRICS e para ampliar nossas capacidades relacionadas ao tema de resseguro.

• Em preparação para a COP30 e em referência aos planos de lançar o Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF), obtivemos o apoio de todos no reconhecimento do TFFF como mecanismo inovador para mobilizar financiamento de longo prazo para a conservação das florestas tropicais, encorajando a realização de doações ambiciosas por potenciais parceiros.

• Nossa Declaração-Marco na área de clima lança um mapa do caminho para, nos próximos cinco anos, transformar nossa capacidade de levantar recursos contra a mudança do clima. Com a escala coletiva do BRICS, lutaremos contra a crise climática deixando nossas economias mais fortes e mais justas.

• Na área de saúde, reafirmamos o papel da Organização Mundial da Saúde como autoridade orientadora e coordenadora do trabalho internacional em saúde, enfatizando a necessidade de fortalecer seu mandato, suas capacidades e seus mecanismos de financiamento. Também reafirmamos nossos compromissos com o fortalecimento da cooperação em saúde através de mecanismos do BRICS como o Centro de P&D de Vacinas do BRICS, a Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS e a Rede BRICS de Pesquisa em Sistemas de Saúde Pública.

• Estamos muito satisfeitos com o lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas, que é um marco para o avanço da equidade em saúde e demonstra nosso compromisso em combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social.

• Na declaração, fica evidente a transversalidade do tema da inteligência artificial. É tópico tão central que alcançamos uma declaração de líderes sobre governança global da inteligência artificial, que expressa, pela primeira vez, uma visão compartilhada do Sul Global sobre essa tecnologia inovadora e traz para o centro do debate aspectos econômicos e de desenvolvimento, como acesso a dados, concorrência justa e soberania digital.

• Na área de ciência, tecnologia e inovação (CTI), temos uma cooperação robusta, amparada por um Memorando de Entendimento que celebra dez anos em 2025 e que já está atualizado para permitir a incorporação dos novos membros do grupo. Atualmente, está sendo estudada a viabilidade técnica do estabelecimento de uma rede de comunicação de alta velocidade por meio de cabos submarinos entre os países do BRICS, em projeto que envolveria simultaneamente diversos membros. Ademais, durante a presidência brasileira, finalizamos o Plano de Ação do BRICS para Inovação 2025-2030 e lançamos a sétima Chamada Conjunta para Projetos de Inovação.

• Além do Plano de Ação para Inovação, também aprovamos o primeiro Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Pequenas e Médias Empresas (2025-2030), Plano de Trabalho 2025-2028 na área de risco de desastres e o Roteiro para a Cooperação Energética do BRICS 2025-2030. Esperamos concluir a “Estratégia para a Parceria Econômica do BRICS 2030” em breve.

• Discutimos o potencial de aprofundamento da cooperação em agricultura, pesca e aquicultura com o objetivo de acabar com a fome, eliminar a má nutrição e erradicar a pobreza, promovendo a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural. Nesse âmbito, foi reconhecida a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza como iniciativa importante para promover a cooperação internacional na área. Lançamos, ainda, Parceria do BRICS para a Restauração de Terras.

• Um elemento bastante valorizado pela presidência brasileira foi o engajamento com a sociedade civil. Pela primeira vez convidamos o Conselho Civil do BRICS para apresentar relatório aos Líderes, ao lado do Fórum Empresarial do BRICS e da Aliança Empresarial de Mulheres. Ao mesmo tempo, ao longo do ano, também apoiamos a organização de reuniões do Fórum Parlamentar, do Conselho Empresarial, do Conselho da Juventude, do Fórum Sindical, do Conselho de Think Tanks, do Fórum Acadêmico, do Fórum de Reitores, da Associação de Cidades e Municípios, das Instituições Superiores de Controle, do Fórum Jurídico, da Reunião de Presidentes de Supremas Cortes do BRICS e da Reunião de Procuradores-Gerais dos Países do BRICS, entre outros. Convidamos esses representantes para dialogarem e apresentarem suas recomendações aos governos.

• Ao final de nossa declaração, reconhecemos a necessidade de seguir nos adaptando a uma estrutura ampliada do BRICS, que conta com novos membros, que estão sendo progressivamente incorporados aos grupos de trabalho, e países parceiros, que, pela primeira vez, participaram das atividades do grupo. Estamos comprometidos em seguir revisando nossos métodos de trabalho para garantir o fortalecimento institucional do BRICS.

• Importante mencionar que a declaração, embora seja adotada pelos líderes do BRICS, é um trabalho conjunto que, no Brasil, envolveu mais de 200 reuniões e 30 ministérios e agências responsáveis pela condução dos trabalhos técnicos e, em larga medida, pelo sucesso da presidência brasileira.

• Nosso trabalho não se esgota depois da Cúpula, pois o Brasil exerce a presidência do BRICS até o final deste ano. Já temos reuniões planejadas para o segundo semestre e pretendemos utilizar esse período para dar continuidade às iniciativas lançadas na Cúpula.

Fonte: BRICS Brasil