Deputado aciona Justiça contra alta de até 15% na conta de luz no Rio
- há 1 hora
- 2 min de leitura
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou reajuste anual de até 15,46% na conta de energia elétrica dos consumidores da Enel. O aumento equivale a mais de três vezes a inflação acumulada em um ano. A Enel tem mais de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 cidades do estado.
“Chega de assalto”, escreveu o parlamentar nas redes sociais. Lindbergh, vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, classificou o aumento como “soco no estômago do consumidor”.
Além de ingressar com a ação judicial na quarta-feira (11), ele informou que lançou um abaixo-assinado contra a elevação.
Segundo justificativas da agência reguladora, os índices aprovados “foram impactados por componentes financeiros do processo tarifário atual e anterior, além de custos com pagamento de encargos setoriais e gastos com distribuição e compra de energia”.
A agência reguladora do sistema elétrico permitiu ainda o aumento anual com efeito médio de 8,59% para o consumidor da Light, concessionária que atende mais de 3,96 milhões de clientes em 31 municípios fluminenses, incluindo a capital, Rio de Janeiro.
Ambos os reajustes começam valer a partir do próximo domingo (15).
Questionamento
Na ação, o deputado argumenta que os aumentos impõem “um peso excessivo ao bolso dos consumidores em um contexto de inflação significativamente menor”.
Lindbergh Farias questiona ainda se as concessionárias estão repassando aos consumidores os créditos tributários recuperados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS cobrado (imposto estadual), da base de cálculo do PIS e da Cofins, tributos federais.
“Quando há recuperação de bilhões em créditos tributários pagos pelos consumidores, o mínimo que se espera é redução de tarifa ou transparência total no cálculo dos reajustes”, sustenta.
Com a Agência Brasil
Comentários