Deputados debatem indústria naval e cabotagem em audiência

A importância do setor de cabotagem para a valorização de mão de obra e produtos nacionais foi discutida durante reunião da Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de videoconferência realizada nesta segunda-feira (12/4). A audiência contou com a presença do senador Nelson Trad (PSD-MS), relator do projeto de lei 4.199/2020, que está em tramitação no Senado Federal. O PL cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que consiste na navegação entre portos marítimos, sem perder a costa de vista.

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“O nosso objetivo é contribuir para que a navegação de cabotagem possa gerar empregos para os brasileiros, para os fluminenses e gerar demandas para os estaleiros fluminenses. É necessário resgatar a importância da indústria naval, principalmente para o Estado do Rio de Janeiro, pois o setor impacta diretamente na nossa economia. O senador Nelson Trad se colocou à disposição para escutar sugestões que possam acrescentar positivamente ao projeto e nós queremos contribuir, de forma que valorize a indústria e a mão de obra brasileira”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Célia Jordão (Patriota).

Os parlamentares integrantes do colegiado afirmaram que vão elaborar sugestões de emendas até a próxima sexta-feira para que sejam enviadas oficialmente ao senador. O senador Nelson Trad também ressaltou a importância do setor para a economia nacional:

“Esse é um assunto sensível, porque mexe com o mercado e com diversos setores importantes para a nossa economia. Ainda estamos elaborando o relatório, pois só no último fim de semana o projeto recebeu mais 42 emendas e diversas sugestões. Por isso, é importante estabelecer uma interlocução com o Ministério da Infraestrutura e com os demais senadores envolvidos na tramitação desse projeto.”

Durante a audiência, também foi discutida a questão da diferença de preços dos produtos do setor naval (plataformas, embarcações, entre outros) fabricados no Brasil e no exterior. O texto do projeto possui emendas com objetivo de preservar a indústria naval brasileira e prevê que a tripulação seja composta por dois terços de brasileiros.

Sobre o assunto, o deputado Waldeck Carneiro (PT) comentou que, em janeiro, participou de uma reunião com o presidente da Petrobras em que foi tratada a importância da empresa retomar a preocupação com o setor naval brasileiro.

“Entendemos que a aquisição de bens através da indústria naval estrangeira seja mais vantajosa para a Petrobras, do ponto de vista do preço final. Entretanto, há um preço oculto, não dimensionável materialmente pela matemática, que é o impacto de fortalecer o setor industrial brasileiro, que é o emprego, a geração de renda para a população brasileira. Por isso, acho importante ter uma política de fomento para a cabotagem, pois apenas cerca de 11% das cargas brasileiras são transportadas por vias marítimas ou fluviais. Esse programa precisa dar ênfase para a navegação de cabotagem brasileira”, destacou o parlamentar.

Os deputados Rubens Bomtempo (PSB) e Felipe Peixoto (PSD) também participaram. Para Felipe Peixoto a reunião foi muito produtiva, além de uma oportunidade de apresentar e discutir com o senador novos pontos de vista sobre o projeto.

"Colocamos nossas preocupações em relação a importância de reserva de mercado pra navegação de cabotagem aqui no nosso país, e vamos encaminhar nossas propostas para a assessoria do senador analisar", afirmou Felipe.