Deputados decidem revogar prisão do presidente da Alerj

O presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (União Brasil) - à dir. - e o ex-deputado TH Joias (Foto: Alex Ramos/Alerj)

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, nesta segunda-feira (8), revogar a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), atual presidente da Casa.

Bacellar havia sido detido pela Polícia Federal na última quarta-feira (3), sob suspeita de envolvimento no vazamento de informações de uma operação que resultou na prisão do ex-deputado conhecido como TH Joias, em setembro. Ele é acusado de intermediar a compra e venda de drogas, armas e equipamentos para a facção Comando Vermelho.

A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em investigação conduzida pela Polícia Federal.

Segundo a Alerj, a possibilidade de sustar a prisão está prevista na Constituição Federal. O artigo 53 determina que deputados e senadores sejam julgados pelo STF e não possam ser presos durante o mandato, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, o caso deve ser encaminhado em até 24 horas à Casa legislativa, que decide, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.

Embora o texto constitucional cite expressamente parlamentares do Congresso Nacional, o STF decidiu, em 2019, que as assembleias legislativas estaduais podem adotar as mesmas regras de imunidade, inclusive a prerrogativa de sustar prisões.

Ainda não há data definida para a soltura de Bacellar. A decisão será formalmente comunicada ao ministro Moraes, que poderá impor medidas cautelares, como a restrição de contato com outros parlamentares e a proibição de acesso às dependências da Alerj.

Também não há consenso entre os deputados sobre a possibilidade de Bacellar retomar a presidência da Casa, cargo para o qual foi eleito por unanimidade no início do ano. A decisão de Moraes que determinou a prisão também mencionou seu afastamento da função.

Parlamentares discutem se esse afastamento está vinculado apenas ao período de prisão ou se é uma medida autônoma, que independe de sua eventual soltura. O tema foi debatido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou o texto na manhã desta segunda-feira.

O deputado Luiz Paulo (PSD) sugeriu a realização de duas votações: uma para decidir sobre a soltura e outra para definir o retorno de Bacellar à presidência. Já o presidente da CCJ e aliado de Bacellar, Rodrigo Amorim (União), rejeitou a proposta e sustentou que, após eventual soltura, caberá à Alerj comunicar a decisão a Moraes, que deverá decidir sobre o mandato e a ocupação da presidência.

Veja como votaram os deputados:

Sim – A favor da soltura de Bacellar

Não – Contra a soltura

Alan Lopes (PL) – votou Sim

Alexandre Knoploch (PL) – votou Sim

Andre Correa (PP) – votou Sim

Arthur Monteiro (União) – votou Sim

Atila Nunes (PSD) – votou Não

Brazão (União) – votou Sim

Bruno Boaretto (PL) – votou Sim

Carla Machado (PT) – votou Sim

Carlinhos BNH (PP) – votou Sim

Carlos Macedo (Republicanos) – votou Sim

Carlos Minc (PSB) – votou Não

Celia Jordão (PL) – votou Não

Chico Machado (Solidariedade) – votou Sim

Claudio Caiado (PSD) – votou Não

Dani Balbi (PC do B) – votou Não

Dani Monteiro (PSOL) – votou Não

Daniel Martins (União) – votou Sim

Danniel Librelon (Republicanos) – votou Sim

Dr. Deodalto (PL) – votou Sim

Dr. Pedro Ricardo (PP) – votou Sim

Elika Takimoto (PT) – Votou Não

Elton Cristo (PP) – votou Sim

Fábio Silva (União) – votou Sim

Felipinho Ravis (Solidariedade) – votou Sim

Filippe Poubel (PL) – votou Sim

Flavio Serafini (PSOL) – votou Não

Franciane Motta (Podemos) – votou Sim

Fred Pacheco (PMN) – votou Sim

Giovani Ratinho (Solidariedade) – votou Sim

Giselle Monteiro (PL) – votou Sim

Guilherme Delaroli (PL) – votou Sim

India Armelau (PL) – votou Sim

Jari Oliveira (PSB) – votou Não

Jorge Felippe Neto (Avante) – votou Sim

Julio Rocha (Agir) – votou Sim

Lilian Behring (PC do B) – votou Não

Lucinha (PSD) – votou Sim

Luiz Paulo (PSD) – votou Não

Marcelo Dino (União) – votou Sim

Marcio Gualberto (PL) – votou Não

Marina do MST (PT) – votou Não

Munir Neto (PSD) – votou Sim

Prof Josemar (PSOL) – votou Não

Rafael Nobre (União) – votou Sim

Rafael Picciani (MDB) – se absteve

Renan Jordy (PL) – votou Sim

Renata Souza (PSOL) – votou Não

Renata Machado (PT) – votou Não

Renato Miranda (PL) – votou Sim

Ricardo da Karol (PL) – votou Sim

Rodrigo Amorim (União) – votou Sim

Rosenverg Reis (MDB) – votou Não

Samuel Malafaia (PL) – votou Sim

Sarah Poncio (Solidariedade) – votou Sim

Sergio Fernandes (PSB) – votou Não

Thiago Gagliasso (PL) – votou Sim

Thiago Rangel (PMB) – votou Sim

Tia Ju (Republicanos) – votou Sim

Val Ceasa (PRD) – votou Sim

Valdecy da Saúde (PL) – votou Sim

Verônica Lima (PT) – votou Não

Vitor Junior (PDT) – votou Sim

Yuri (PSOL) – votou Não

Zeidan (PT) – votou Não

Do ICL Notícias