Diretor do Inep responsável pelo Enem morre de Covid

General da reserva, Carlos Roberto Pinto de Souza morreu nesta segunda-feira, em Curitiba (Divulgação)

O diretor de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, Carlos Roberto Pinto de Souza morreu nesta segunda-feira, aos 59 anos, em consequência da Covid-19, segundo informação divulgada pelo Globo. Morador de Curitiba, o general de reserva havia assumido a direção do Inep em agosto do ano passado.

Fontes ligadas ao diretor, de acordo com o jornal, afirmam que o general morreu vítima de Covid-19, mas oficialmente o Inep informou que, "em respeito à família do diretor", o motivo do óbito não será tratado pelo órgão. O Inep teria optado por omitir a causa da morte por uma questão política do governo para evitar desgastes a poucos dias do Enem, que tem a primeira prova marcada para o próximo domingo (17).

Justiça confirma mas Defensoria recorrre

Nesta terça-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento das provas, marcadas para 17 e 24 de janeiro.

O recurso foi interposto junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).

A DPU pede que seja reconsiderada a decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. Segundo a defensoria, a magistrada se baseou "na recente realização de vestibulares regionais para justificar a viabilidade da realização do Enem, de caráter nacional".

"Os argumentos levantados pela decisão recorrida são incompletos e equivocados", diz o texto assinado pelo defensor João Paulo Dorini. "Não é apenas a área da sala e sua ocupação que afetam a disseminação do coronavírus. A ventilação das salas, por exemplo, também é um fator absolutamente relevante e que está sendo desconsiderado. Uma sala sem ventilação adequada, ainda que com menos pessoas, pode representar um risco muito maior", argumenta.

Em sua decisão, a juíza Marisa Cucio diz que, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

A ação movida pela DPU é em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

O Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo o país.