Diretoras tornam públicas as críticas da Educação a Wu
Em artigo publicado pelo TODA PALAVRA no início do mês, quatro diretoras de escolas da rede municipal de Niterói - que assinam coletivamente o texto - tornaram pública a oposição de boa parte dos professores e dos próprios gestores da educação do município à atuação do secretário de Educação, Vínícius Wu. A polêmica causada pela decisão do secretário de tentar estabelecer eleições indiretas para diretores de escolas, já abandonada em razão da forte reação da comunidade escolar, abriu caminho para outras críticas a Vinícius Wu, acusado por profissionais da educação e parlamentares de assumir um comportamento autoritário no comando da SME.
Mais do que isso, as críticas feitas por Wu às gestões passadas na Educação de Niterói - que, na opinião do secretário, teriam atrasado o desenvolvimento do município na área educacional - vêm causando grande mal estar entre professores e gestores. No artigo publicado pelo TP, as diretoras Djenane Luisa Freire (Diretora da UMEI Zilda Arns), Fernanda Pinheiro de Macedo (Diretora da Adjunta da UMEI Nina Rita Torres), Fabiane Florido de Souza Lima (Diretora da UMEI Vinícius de Moraes) e Rita de Cássia Merecci (Diretora da UMEI Hermógenes Reis) afirmam que a atual gestão, apesar de ser do mesmo partido que a anterior, "parece estar focada em estimular mecanismos de desqualificação, inclusive pela imprensa, da rede municipal de educação de Niterói, de seus gestores escolares e do governo Rodrigo Neves, como se isso pudesse garantir reconhecimento à atual administração".
A tentativa de desqualificar a gestão de Rodrigo, apontada pelas diretoras, também foi criticada por um coletivo de pedagogos, em carta aberta no dia 8 de outubro.
"Todas as ações da SME/FME, inclusive o edital, tentam apropriar-se de uma narrativa de verniz democrático, utilizando a palavra democracia na forma de slogans, que como tal se desgastam e tem seu significado esvaziado com o uso frequente. O termo vem sendo utilizado recorrentemente, assim como a palavra qualidade, na tentativa de construir uma narrativa sedutora. Esse é um recurso utilizado por quem tem poder para dispor e propagar o slogan de maneira a legitimar seu ponto de vista sem discuti-lo, não esclarecendo nada. Assim fica a pergunta: os formuladores dessas políticas são ingênuos e/ou aventureiros da educação ou estão de má fé?", indagava a nota.
O deputado Flávio Serafini, (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e coautor de uma denúncia ao MPRJ pedindo suspensão do edital logo que foi lançado, em 1º de outubro, concorda com as diretoras e pedagogos. Para ele, a atitude de Vinícius Wu desqualifica não apenas a gestão de Rodrigo Neves, mas principalmente o trabalho dos profissionais de ensino.
"A secretaria de educação de Niterói está tentando impor uma fórmula importada de Sobral ou de organismos internacionais para que os professores simplesmente repliquem. A rede de Niterói tem desafios estruturais e históricos. Tem dificuldade de ampliar a garantir acesso desde o ensino infantil. É uma rede pequena que constrasta com o poder econômico do município. Também tem dificuldade de envolver o conjunto dos profissionais e a sociedade no processo de aprendizagem. Agora a rede começou a conviver com uma direção autoritária que tenta impor medidas sem sustentação acadêmica e que não dialoga com a comunidade. Isso apronfunda o impasse em meio à crise da pandemia, com recorde de evasão e abandono escolar. Precisamos envolver profissionais, famílias e comunidade para garantir o acesso a uma educação de qualidade", defendeu.
Para Luiz Fernando Sangenís, professor universitário, membro do Conselho Municipal de Educação (CME) por dois mandatos e representante dos pais no Conselho Escola Comunidade da EM Anísio Teixeira, o descontentamento dos professores é compreensível.
"Niterói é uma cidade que sempre teve excelentes gestores na educação. Lia Faria, Comte Bittencourt, Felisberta Trindade, Reynaldo Mattoso, Waldeck Carneiro e Flávia Monteiro de Barros são nomes que deram um peso muito grande à educação da cidade. Por conta disso, temos uma rede altamente qualificada, formada por professores-pesquisadores, professores reflexivos. O secretário de educação é voluntarioso, mas não pode desmerecer o que foi construído até hoje, como se nada existisse antes dele. Ele está desvalorizando os professores e o trabalho desenvolvido por eles para impor sua vontade", avalia.
Na opinião do vereador Binho Guimarães (PDT), presidente da Comissão de Educação da Câmara, o mais importante é buscar consenso. A audiência pública realizada pela comissão no dia 21 de outubro, cumpriu esse papel. Desde o início do ano, a comissão vem atuando para estreitar o diálogo entre governo e professores, promovendo debates sobre vários temas sensíveis à comunidade educacional, entre eles a reabertura das escolas na pandemia, o ensino remoto, a evasão escolar e os prejuízos causados pela crise sanitária no aprendizado dos alunos.
"O nosso trabalho tem sido fiscalizador e conciliador, promovendo reuniões e audiências públicas, como aconteceu no último dia 21, quando se debateu a eleição para diretoria nas unidades escolares. Como resultado positivo, obtivemos logo em seguida o anúncio do edital complementar pela secretaria de Educação, que foi uma sugestão do nosso mandato, reformulando pontos reivindicados e atendendo a demanda pelo maior nível de transparência possível", destacou o vereador.
Entenda a polêmica do edital
No dia 26 de outubro, depois que o secretário Vinícius Wu voltou atrás em sua decisão, a secretaria municipal de Educação publicou uma corrigenda do edital de seleção para diretores e vices nas escolas da rede municipal. Foi retirado do texto o artigo que instituía uma banca externa para examinar os planos de gestão apresentados pelos postulantes aos cargos e que vetava a participação direta da comunidade escolar no processo de escolha. A exclusão do polêmico artigo foi considerada uma vitória para os profissionais de ensino, mas na opinião do deputado estadual Flávio Serafini, mas não apaga a postura autoritária com que a atual gestão vem tratando a categoria em Niterói.
"A publicação da corrigenda diminui o que parecia ser uma tentativa de criar barreiras para a eleição direta. Isso faria com que professores com todos os critérios para participar da seleção fossem excluídos de forma arbitrária, através de uma lógica tecnocrática e burocrática que se tenta colocar acima do princípio da gestão democrática consagrada não só na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), mas também da Lei Orgânica. Tanto o edital, como foi inicialmente concebido, quanto a lógica que orienta a secretaria estão dentro da perspectiva de tentar impor fórmulas que são parte do receituário de organismos internacionais para a rede educação, que acabam tratando os profissionais não como aliados, mas como um adversários. Essa é uma visão totalmente equivocada", avaliou Serafini.
O edital para escolha de diretores e vices nas unidades escolares municipais foi lançado no dia 1º de outubro. A introdução de um mecanismo de seleção que antes não exista no processo - a banca externa para avaliar os planos de gestão apresentados pelos postulantes aos cargos, tornando a eleição 'indireta' -, assim como outras medidas defendidas pelo secretário de educação, Vinícius Wu, causaram a indignação da categoria. Os profissionais de ensino acharam a proposta antidemocrática por eliminar o modo de escolha direta construído durante anos com a comunidade escolar, que sempre participou ativamente de todo o processo.
Ainda no dia 7 de outubro, uma semana após o lançamento, o vereador Professor Túlio e o deputado estadual Flávio Serafini apresentaram denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedindo o cancelamento do edital, alegando que as novas regras propostas pela secretaria municipal de educação feriam o princípio constitucional da gestão escolar democrática, a lei orgânica do município e o plano municipal de educação.
As críticas e manifestações contrárias ganharam repercussão e no dia 21 de outubro foi realizada uma audiência pública por iniciativa da Comissão de Educação da Câmara Municipal, com a presença de representantes do governo, da comunidade escolar e também do Sepe-Niterói (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), aquecendo mais ainda os debates sobre o tema e intensificando protestos.
Depois de muita pressão, o secretário Vinícius Wu, em reunião com professores, diretores e pedagogos no dia 25 de outubro, concordou em publicar uma corrigenda do edital atendendo às reinvindicações — incluindo a retirada da banca examinadora — e estendendo o prazo para a entrega dos planos de gestão para 5/11 (antes era 28/10). O secretário também afirmou que irá divulgar em breve o Edital de Consulta Direta à comunidade escolar.
