Documentário revela as falhas do sistema penal brasileiro

“A Polícia prende e a Justiça solta”. A frase é praticamente um ditado popular brasileiro, contudo, ela descreve a realidade? Para responder a esta questão, a produtora niteroiense Mirenax firmou parceria com o site Iconografia da História, do professor, cientista político, historiador e escritor Joel Paviotti, na elaboração de um documentário, que disseca o chamado sistema de persecução penal do País, analisando o processo criminal, desde o início da investigação policial até a fase final nos tribunais.

A cineasta Railane Borges / Divulgação

Com o título provisório “Justiça Cega”, o trabalho, em fase de produção, é dirigido pela cineasta Railane Borges e tem consultoria do policial federal e escritor Sandro Araújo. Temas polêmicos e casos de grande repercussão serão analisados no documentário para que os cidadãos possam compreender como o sistema de cumprimento das leis funciona e os motivos pelos quais há ocorrências de fatos, que surpreendem e até mesmo chocam a opinião pública.

“O papel desse documentário será, entre outros, fazer as pessoas pensarem sobre que tipo de Segurança Pública elas querem. Basta uma viatura da PM na esquina, ou é importante investirmos pesado no aprimoramento das polícias e do sistema penal, como um todo, para que os casos sejam resolvidos e julgados corretamente e, por conta disso, os índices de criminalidade caiam?”, indaga Sandro Araújo.

Dados do Instituto Sou da Paz fortalecem as indagações de Sandro. De acordo com pesquisa divulgada pela organização, a taxa de resolução de homicídios dolosos no Brasil em 2021 foi de 35%, contra uma média global de 63%. Ao mesmo tempo, números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em 2022, 44,5% dos 900 mil encarcerados no sistema penitenciário do País eram presos provisórios, que ainda não haviam recebido um julgamento, e havia apenas 460 mil vagas nos presídios em todo território nacional.

“Estamos superlotando o sistema prisional com baixo investimento na qualidade da investigação policial e nos procedimentos penais, que estão arcaicos diante da evolução do crime no País e no mundo”, avalia Sandro.

Além do próprio Sandro, dois especialistas confirmaram participação em “Justiça Cega”: Ricardo Balestreri, ex-secretário Nacional de Segurança Pública; e Victoria Sulocki, professora e doutora em Direito Penal da PUC.

“É um tema polêmico e complexo, mas trataremos o assunto de uma forma o mais didática possível, afinal é do interesse de todos os brasileiros, sem, contudo, deixar de dar ênfase aos fatos que mobilizaram a opinião pública”, revela Railane Borges.

A cineasta escreveu o roteiro e dirigiu o sucesso “Novembro”, longa-metragem lançado em 2021, que percorreu festivais de cinema em 14 países da Europa, Américas do Norte e do Sul, Oriente Médio e África. Como atriz, ficou conhecida por seu trabalho em “O Homem do Ano” (2003) e “Bambuluá” (2000). Foi ainda do elenco de “Malhação”, “Floribella” e “Tal Filho, Tal Pai”, além de inúmeras séries e especiais.

Sandro Araújo é agente de Operações Táticas da Polícia Federal e, como escritor, lançou “Solidão e Destino” (base do roteiro de “Novembro”, que também teve sua participação como ator), “Federal – uma história de Polícia” e “Anjo da Noite”.