Estado do Rio pode ter um novo governador até agosto

Em até dois meses, o Palácio Guanabara, cumprido o rito do processo de impeachment, poderá ter novo ocupante

Com a decisão da Assembleia Legislativa de abrir processo de impeachment contra Wilson Witzel, o Estado do Rio poderá conhecer até agosto um novo governador - no caso, o atual vice-governador, Cláudio Castro (PSC), que assumirá o cargo se a cassação se confirmar.

De acordo com o rito estabelecido pela Lei 1.079/1950, que trata dos Crimes de Responsabilidade, o processo de impeachment aberto nesta quarta-feira não deverá levar mais de dois meses para ser concluído. O prazo total é contabilizado, segundo as etapas do processo, em horas e A partir de hoje (1)/06), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), mandará publicar em Diário Oficial até sexta-feira (12) o ato que dará prosseguimento ao impeachment, dando prazo de 48 horas para os partidos indicarem representantes para a Comissão Especial que analisará a admissibilidade das denúncias contra o governador.

O governador, em seguida, será notificado para que apresente sua defesa no prazo de 10 sessões (cerca de um mês). Indicados os representantes, a Comissão Especial terá 48 horas para se reunir e eleger quem será o relator-presidente.

A Comissão, então, emitirá parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até cinco sessões (cerca de duas semanas), contadas a partir do recebimento da defesa. Em seguida, o parecer da Comissão será lido em plenário e será inserido na ordem do dia, para discussão e votação.

Até este momento, o governador permanece no cargo durante o processo. Caso a decisão seja pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta (36 votos), o governador Wilson Witzel será afastado, assumindo, interinamente, o vice Cláudio Castro em seu lugar – e será enviada cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça.

Será formado um tribunal misto de julgamento (cinco deputados escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores escolhidos por sorteio) que terá cinco dias para decidir pela cassação ou não do governador. A sessão é presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, que tem voto de desempate.