Fiocruz: vacinação no Brasil deve começar até março

(Foto: Portal da Fiocruz)

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (2) acreditar que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar até março. “Temos a expectativa de que todo o processo de imunização comece a ser feito no primeiro trimestre de 2021”, disse, citada pelo portal G1.

Nísia afirmou que espera iniciar a produção já em janeiro ou em fevereiro, com o acompanhamento da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante todo o processo.

Em agosto, Nísia disse que a produção iria começar em dezembro. Na ocasião, foi assinado o acordo entre a Fiocruz, o Ministério da Saúde e a AstraZeneca prevendo a transferência de tecnologia e 100 milhões de doses produzidas no Brasil.

Questionamento

Na semana passada, a Fiocruz encaminhou para a Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento à Covid-19 o contrato de encomenda tecnológica assinado com a biofarmacêutica AztraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19. A comissão quer esclarecer a parte financeira do contrato que poderia ser lesiva ao País.

O texto do contrato explicita que a farmacêutica multinacional fica com o direito de estabelecer o fim do período da pandemia. De acordo com o texto, tal declaração de fim de pandemia poderia ser estabelecido já em 1º de julho de 2021. O período de pandemia poderia ser ampliado, dependendo exclusivamente da AstraZeneca. A pandemia, portanto, poderia continuar se a "AstraZeneca, em boa-fé, considerar que a pandemia da SARS-COV-2 ainda não terminou nesta data", questionou o jornal britânico Financial Times, primeiro a levantar essa questão que foi parar na comissão da Câmara.

No documento enviado aos deputados, a presidente da Fiocruz destaca que o contrato foi baseado em "premissas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para essa negociação”.

Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, o acordo com a AstraZeneca garante não apenas o acesso a um volume expressivo de uma das vacinas mais promissoras que segue em estudo clínico de fase 3, como também assegura a transferência total da tecnologia para Bio-Manguinhos/Fiocruz.

"Fiocruz e AstraZeneca firmaram o compromisso de trabalhar sem margem de lucro, na aquisição dos produtos necessários para a produção até 1º de julho de 2021, ou seja, durante a vigência do contrato, quando a Fiocruz terá concluído plenamente a absorção da tecnologia. Após este período de referência, não haverá aquisição de produtos e a Fiocruz terá autonomia para a produção, estando capacitada para atender às necessidades nacionais de modo autônomo, mesmo que a pandemia se estenda além do previsto inicialmente", explica Krieger.

Segundo Krieger, o custo da vacina foi um diferencial na negociação. “Ao preço de US$ 3,16 a dose, ela é considerada uma das mais baratas quando comparada às demais negociações que seguem em curso no mundo. O valor praticado, incluindo a transferência da tecnologia que trará a autonomia nacional já a partir de 2021, é resultado direto de uma atuação diferenciada possibilitada pela capacidade produtiva e tecnológica existentes”, destaca o vice-presidente.

O objeto do contrato de encomenda tecnológica está limitado inicialmente a 100,4 milhões de doses, totalmente destinadas a entregas ao Ministério da Saúde e ao SUS. No entanto, com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021. Após atender a demanda nacional, será possível avaliar, caso exista capacidade de produção excedente, a destinação para outros territórios.

De acordo com a Fiocruz, como toda iniciativa que se baseia em conhecimento científico ainda em desenvolvimento, o risco tecnológico é inerente ao processo. "Contudo, a Fiocruz, desde o início, buscou se amparar nas bases legais sólidas que regulamentam o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, como as denominadas encomendas tecnológicas, a partir de parâmetros complementares que avaliam a emergência sanitária, os componentes técnicos, a economicidade, dentre outros. Este movimento vem adicionalmente sendo acompanhado pelo Comitê Técnico-Científico das Iniciativas Associadas a Vacinas para a Covid-19, constituído por pesquisadores da Fiocruz e especialistas de outras instituições com larga experiência na área de imunobiológicos, para avaliar todas as ações da Fundação sobre o tema", concluiu.