Gilmar Mendes critica uso da Bíblia em voto no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) a votação sobre a liberação de cultos religiosos presenciais durante a pandemia. O julgamento foi interrompido após o voto do ministro Gilmar Mendes contra a liberação e fazendo duras críticas ao advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, e ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra", disse Mendes. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (8)

O julgamento foi a plenário depois de uma decisão liminar do ministro Kassio Nunes, na semana passada, que proibiu prefeitos e governadores de vetarem a realização de cerimônias religiosas. A liminar foi derrubada na segunda-feira (5) por Gilmar Mendes, que se baseou em uma decisão do próprio STF que atribuiu aos estados e municípios autonomia para tomar medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em suas regiões.

Trechos da Bíblias e nada da Constituição

Ao fazer a defesa dos cultos presenciais, mesmo neste momento mais catastrófico da pandemia com recordes de mortes causadas pela doença, o advogado-geral André Mendonça citou três trechos da Bíblia e nenhum da Constituição Federal.

"Registra-se ali, após Jesus confiar ao apóstolo Pedro ser a pedra fundamental da sua igreja, que os cristãos, no capítulo 2, diariamente perseveravam no templo, partiam o pão de casa em casa, tomavam suas refeições em conjunto, louvando a Deus e contando com a simpatia do povo", disse Mendonça.

Em seguida, lembrou cristãos que eram "recolhidos à prisão" para criticar o impedimento dos cultos presenciais ante o genocídio brasileiro.

E citou ainda: "Jesus Cristo, conforme relata São Mateus, disse: 'Por onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estarei em nome deles'."

Sem mencionar trechos da Constituição Federal, Mendonça disse apenas que as medidas de fechamento de templos são autoritárias e arbitrárias, e que, ao fazê-lo, os governantes estariam "rasgando a Constituição".

Pastor presbiteriano e ex-ministro da Justiça, Mendonça já foi descrito pelo presidente Jair Bolsonaro como "terrivelmente evangélico".

Foram ouvidas sete entidades interessadas no julgamento. André Mendonça e Augusto Aras, ambos postulantes a uma vaga no STF, se posicionaram contra o fechamento dos templos com base no argumento da liberdade de crença.

'Racionalidade coletiva'

Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou a dimensão da catástrofe que o país vive. Parafraseando o papa João Paulo II, o ministro disse que o direito à liberdade religiosa é fundamental, mas não pode estar baseado em uma agenda negacionista, diante do colapso sanitário como o que o Brasil enfrenta.

Mendes lembrou ainda que, em países como Coreia do Sul e Estados Unidos, celebrações religiosas presenciais deram início a graves surtos de Covid-19 no ano passado.

"As regras constitucionais não servem apenas para proteger a liberdade individual, mas também o exercício da racionalidade coletiva. Isto é, a capacidade de coordenar ações de forma eficiente", afirmou.

O Brasil é o epicentro mundial do coronavírus, com mais de 340 mil mortes. Nesta quarta-feira, foram registradas 3.829 mortes em 24h, passa marca dos 3 mil pela oitava vez. Foram registrados também 92.625 novos casos da doença, totalizando 13.193.205 desde o início da pandemia.