Insegurança na volta gradual às aulas em Niterói

Morte, por covid, do subscretário de Educação aumentou o medo de pais e professores

Da edição impressa do TODA PALAVRA

Por Mehane Albuquerque

A volta às aulas em sistema híbrido (presencial e remoto) e de forma gradativa na rede municipal de ensino de Niterói tem dividido a sociedade civil e a comunidade escolar. De um lado, os que estão preocupados com a perda de aprendizado, com os problemas psicológicos do isolamento, da falta de convívio social, e com a possibilidade de aumento da evasão escolar. De outro, os que ressaltam os riscos de infecção nas aulas presenciais para os profissionais de educação, alunos e famílias, e que defendem aulas remotas e inclusão digital, até que os servidores do ensino estejam vacinados com a segunda dose.

No dia 27 de abril, turmas do ensino infantil, 1º e 2º ano fundamental de sete escolas municipais voltaram às atividades em sistema combinado (presencial e à distância). E na semana seguinte, no dia 3 de maio, outras sete, com turmas de infantil e 1º ano.

Porém, a UMEI Profª Regina Leite Garcia e a EM Maria de Lourdes B. Santos, foram fechadas no dia 4 de maio por um breve período para sanitização, depois que quatro funcionários testados apresentaram resultado positivo para covid-19. Dois destes, de acordo com o secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, eram falsos positivos. Mesmo assim, o fato acendeu uma luz de alerta.

No dia 20 de maio, três semanas depois da reabertura, o Sindicato dos Profissionais de Educação de Niterói (Sepe-Niterói) divulgou um balanço sobre a situação da covid-19 nas escolas. O 'Primeiro Relatório Covid nas Escolas Públicas de Niterói' denuncia casos de infecção em unidades da rede municipal e estadual de ensino, antes e depois da reabertura para aulas presenciais, além do não cumprimento de protocolos sanitários.

Com a ‘Greve pela Vida e pela Vacina!’, decretada desde o início de abril, o sindicato reivindica o fechamento urgente das escolas — com recesso de, no mínimo, 30 dias — vacinação dos profissionais da educação e inclusão digital de toda a comunidade escolar.

O relatório atesta que, em quatro semanas de aulas presenciais, 23 profissionais (da Educação e da Clin, que atuam nas escolas) testaram positivo para covid-19; sete profissionais estão atualmente com suspeita da doença; houve aumento de casos entre servidores que trabalham nas sedes da Fundação Municipal de Educação (FME) e na Secretaria Municipal de Educação (SME). Além disso, o documento cita o caso de uma professora do Colégio Estadual Cizínio Soares Pinto, internada em estado grave, e a morte do subsecretário municipal de Educação, Bruno Ribeiro.

"É evidente, infelizmente, que a perda do subsecretário da Educação Bruno Riberio tem ligação direta com sua exposição à contaminação no trabalho presencial na gestão, nas sedes e também rodando as escolas da rede reabertas”, diz o texto.

Vacinas e protocolos

A imunização dos professores, recém-incluídos no grupo prioritário da vacinação em Niterói, foi iniciada às vésperas da reabertura das unidades escolares no município, mas acabou sendo suspensa no dia 7 de maio, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com outras categorias laborais (trabalhadores da limpeza, rodoviários, agentes de segurança pública e de trânsito).

A categoria voltou a ser incluída recentemente no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, e a partir do dia 24 de maio, a vacinação dos profissionais de educação, não apenas da rede municipal, mas também das escolas estaduais e particulares no município, foi reiniciada. De qualquer forma, a interrupção contribuiu para adiar ainda mais o processo de imunização desses servidores, justamente quando as escolas começam a ser reabertas.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, em todos os seus pronunciamentos tem garantido à população que a situação está controlada, com a adoção de protocolos sanitários, retorno gradativo e alternado, sem riscos para alunos, famílias e servidores.

Segundo ele, essa não é uma decisão fácil, mas precisou ser tomada em razão dos prejuízos causados pela pandemia no aprendizado dos estudantes.

“É importante salientar que todas as escolas municipais são fiscalizadas e monitoradas pelas autoridades sanitárias, com a Vigilância Sanitária e demais equipes da Secretaria de Saúde”, garantiu ele.

Em relação às queixas recorrentes de falta de acesso à internet e de dispositivos, falta de banda larga nas escolas e instabilidade da plataforma de ensino, ele disse que a licitação para a compra de tablets para os alunos, a liberação de crédito para a compra de equipamentos de professores e o aperfeiçoamento da plataforma já estão em curso, assim como a dotação de conectividade nas unidades escolares.

Bruno Ribeiro: um gestor defensor do ensino público

Bruno Ribeiro tinha 36 anos

No dia 15 de maio, os niteroienses receberam com pesar a notícia da morte do subsecretário de Gestão Escolar da Secretaria de Educação, Bruno Ribeiro, de 36 anos. Bruno estava internado com covid-19 desde o dia 30 de abril em um hospital particular, e precisou ser intubado no dia 6. Ele deixa a esposa Lorena, professora da rede municipal, e a filha Giovana.

Bruno Ribeiro era advogado, especialista em Direito Constitucional, Direito Público e Gestão Pública na área Educacional. Nas últimas eleições, se candidatou pelo PT ao cargo de vereador e ficou com a segunda suplência na Câmara Municipal.

Defensor da educação pública, atuou na rede municipal de Niterói como superintendente administrativo, orçamentário e financeiro, subsecretário de Educação, de 2013 a 2016, e assumiu a presidência da Fundação Municipal de Educação em março de 2016, cargo no qual permaneceu até abril de 2020.

O prefeito Axel Grael lamentou a perda e decretou luto oficial por três dias.

Projeto de Waldeck mantém escolas fechadas se o risco for alto

Um Projeto de Lei do deputado Estadual Waldeck Carneiro (PT), ex-secretário de Educação de Niterói, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, pretende unificar regras para o funcionamento das escolas em todos os municípios do estado. O objetivo é tornar mais claras as determinações para proteger a saúde e a vida de famílias, profissionais da educação, estudantes e gestores.

De acordo com o texto, as atividades educacionais presenciais regulares em todos os níveis deverão ser imediatamente suspensas em casos de risco muito alto (bandeira roxa) ou alto (bandeira vermelha) durante epidemias, endemias ou pandemias, quando houver emergência sanitária ou estado de calamidade pública.

O PL também determina que caberá à autoridade sanitária estadual divulgar semanalmente a classificação de risco, de acordo com a tabela de cores relativa aos números da pandemia nos municípios. As cidades que não estiverem classificadas como área de risco alto ou muito alto poderão autorizar o funcionamento de atividades educacionais presenciais regulares, desde que seja feita a imunização dos profissionais da educação e respeitados os protocolos de sanitização de ambientes, higienização pessoal e distanciamento social.