Justiça mantém prisão de acusado de matar jovem em Maricá
A Justiça manteve a prisão de Gustavo Diniz Frazão, acusado de ter matado a jovem Maria Eduarda de Oliveira Ramos, de 16 anos. A decisão foi expedida no último domingo (5/2). O corpo da jovem foi encontrado no último dia 30/1, numa área de matagal, na Estrada dos Cajueiros, em Maricá. O suspeito foi preso pela Polícia Civil na última sexta-feira (3/2).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu, durante a audiência de custódia, a manutenção da prisão do acusado. Já a defesa, representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), foi requerida a comunicação acerca da prisão ao juízo natural, pois a Central de Audiências de Custódia (Ceac) não teria competência para analisar a legalidade da prisão.
A audiência foi conduzida pelo juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’Ippolito. Inicialmente, o magistrado determinou que Gustavo permanecesse algemado durante a audiência, em virtude da situação recente de flagrância, dimensões da sala de audiências, bem como pela necessidade de preservação da integridade física dos presentes.
Em seguida, o juiz decidiu pela manutenção da prisão de Gustavo. Ele reiterou que cabe à Ceac avaliar os requisitos formais do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Ele frisou que o mandado de prisão contra Gustavo estava dentro da validade e que não houve revogação da decisão que determinou a prisão temporária.
“Ante o exposto, sem prejuízo de posterior análise pelo juízo natural, mantenho a prisão do custodiado”, decidiu o juiz.
Prisão
Gustavo Diniz Frazão, de 20 anos, foi preso na última sexta-feira (3/2) suspeito do assassinato da jovem Maria Eduarda de Oliveira Ramos. De acordo com informações a polícia, ele foi detido, no Centro de Niterói, e levado à Delegacia de Homicídios (DHNSG), também em Niterói.
O Disque-Denúncia divulgou um cartaz, com a foto de Gustavo, pedindo informações que ajudassem a polícia a localizá-lo. Nas redes sociais, ele chegou a divulgar um vídeo alegando que não tem envolvimento com a morte de Maria Eduarda.
