Justiça manda prorrogar emergencial de R$ 300 no Amazonas

(Foto: Divulgação: Prefeitura de Manaus)

A Justiça Federal do Amazonas determinou que o governo federal pague por mais dois meses auxílio emergencial de R$ 300 para moradores do estado.

Segundo a Justiça, a bolsa deve ser fornecida em razão do novo surto da Covid-19 no Amazonas. Janeiro foi o pior mês da pandemia no estado.

No início do ano, Manaus sofreu com o colapso do sistema de saúde devido ao aumento do número de casos do doença. No interior do Amazonas, também houve alta de contágios e internações.

A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto de Sales, que determinou multa diárias de R$ 100 em caso de descumprimento. A medida foi uma resposta a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), ajuizado no dia 18 de janeiro.

Inicialmente, o auxílio emergencial pago pelo governo era de R$ 600. Nos três últimos meses de 2020, porém, o benefício foi cortado pela metade.

Isolamento e proteção social

Embora muitos especialistas, políticos e organizações sociais tenham defendido a necessidade da prorrogação da bolsa em 2021, o governo vem afirmando que não pagará mais o benefício.

No caso do Amazonas, a Justiça deu prazo de até 15 dias para que o pagamento comece a ser efetuado, "desde que o beneficiário ainda atenda aos requisitos estabelecidos".

Segundo a Defensoria Pública, além das medidas de restrição à circulação, reintroduzidas no estado, é indispensável dar uma proteção social para as camadas mais vulneráveis por meio do auxílio, para que a população possa "realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobrevivência e de suas famílias".