Mais 15 testemunhas do caso João Pedro serão ouvidas pela Justiça
Mais 15 testemunhas de acusação serão ouvidas no processo que apura a morte do jovem João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, ocorrida em São Gonçalo, em 2020. O adolescente morreu durante uma operação conjunta das policiais civil e federal no Complexo do Salgueiro. O pedido foi feito pelo Ministério Público e acatado pela Justiça.
O MPRJ arrolou 26 testemunhas para serem ouvidas na primeira fase do júri. No entanto, ao julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais civis que são réus, o desembargador Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal, delimitou em 16 o número de testemunhas a serem ouvidas.
O Ministério Público alegou que, dentre as 16 pessoas já ouvidas, apenas uma se tratava de testemunha, sendo as demais consideradas informantes ou “testemunhas extranumerárias”. Ou seja, elas são pessoas que não sabem ou não viram os fatos; os doentes, menores de 14 anos; ou que possuem grau de parentesco com os acusados e que algum tipo de impedimento.
O juiz em exercício Gabriel Stagi Hossman, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, aceitou o pedido do MPRJ para arrolar 15 novas testemunhas de acusação a serem ouvidas. Entretanto, o magistrado vetou que novos informantes ou testemunhas extranumerárias sejam convocadas. Até o momento, ainda não foi marcada a audiência para a coleta dos novos depoimentos.
“O Ministério Público possui ainda possibilidade de arrolar mais 15 testemunhas numerárias, já que apenas ouviu uma. Defiro a oitiva de 15 testemunhas de acusação, sendo que apenas foi ouvida uma testemunha numerária. Contudo, indefiro a oitiva de novas testemunhas extranumerárias (informantes, com impedimentos, que nada sabem dos fatos, dentre outras)”, escreveu Hossman em sua decisão.
Ainda não foi divulgado quem serão as novas testemunhas arroladas pelo MPRJ. Respondem em liberdade pelo crime de homicídio qualificado três policiais civis, lotados à época na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). São eles: Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister.
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