Mendonça nega investigação contra Bolsonaro por imóveis do clã

Jair Bolsonaro e André Mendonça, atual ministro do STF indicado pelo presidente (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou neste sábado (24) pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar operações imobiliárias do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família na compra de 107 imóveis a partir dos anos 1990, quando ele entrou para a política, sendo que 51 deles foram pagos com dinheiro em espécie.

Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro para a Corte, alega em sua decisão que as imputações do senador tiveram base "exclusivamente" na reportagem feita pelos repórteres Juliana dal Piva e Thiago Herdy, do portal UOL, que levantaram centenas de documentos imobiliários mostrando a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pelo clã Bolsonaro, num total de cerca de R$ 26 milhões.

Na petição apresentada no STF, Randolfe Rodrigues pediu tomada de depoimentos, bloqueio de contas e apreensão de celulares e computadores para perícia.

"Observo que as imputações apresentadas pelo peticionante foram extraídas e estão lastreadas, exclusivamente, em reportagem de veículo de comunicação, sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística", escreveu o ministro em seu despacho, afirmando ainda que a denúncia de Randolfe foi feita "sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística".

Mendonça ainda caracteriza a reportagem como "um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude, em termos objetivos".

De acordo com o UOL, os textos publicados foram construídos com base em 1.105 páginas de 270 documentos públicos, coletados junto a cartórios, além de visitas dos jornalistas às cidades onde a maioria dos imóveis foi comprada. "O magistrado indicado ao STF por Bolsonaro ainda cita suposto sensacionalismo em relação às reportagens por causa do contexto político-eleitoral da atualidade. Mendonça conclui afirmando que não há elementos probatórios suficientes para autorizar a deflagração da investigação", escreve o portal.

Censura derrubada

Na sexta-feira, Mendonça derrubou a decisão judicial que censurou as reportagens do UOL sobre a compra de imóveis da família de Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro disse que a censura, sob qualquer pretexto, não encontra amparo na Constituição, e determinou a "imediata suspensão dos efeitos da decisão".