MPRJ cobra Ceade sobre poluente e paralisação do sistema

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou informações da Cedae sobre as medidas adotadas diante da presença de possível poluente químico/industrial no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal, provocando a interrupção das operações. O sistema é responsável pelo abastecimento das mais de 2 milhões de pessoas que vivem nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, parte de Maricá e na Ilha de Paquetá.

A partir de uma atuação conjunta e integrada entre o Grupo Temático Temporário instituído pela Resolução GPGJ nº 2.582 (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima) e os órgãos ministeriais com atribuição na região, busca-se entender as causas, os riscos envolvidos e o que está sendo feito pelos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial para apurar as responsabilidades.

O MPRJ apura também os impactos no abastecimento potável de água nos municípios afetados pela paralisação da operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo oficiou a companhia para que informe o que provocou a poluição, quais medidas foram adotadas para garantir a segurança da água que chega à população e a previsão para normalidade da operação.

Para tanto requer relatórios de monitoramento, ações de prevenção e mitigação adotadas para prevenir captação da água bruta contaminada, medidas do plano de contingência adotadas, bem como relatórios preliminares com a identificação dos possíveis responsáveis.

Também requereu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para o recebimento de informações sobre a realização de fiscalização e investigação em curso pelo órgão para identificar as possíveis fontes de contaminação e os prováveis responsáveis. A promotoria requer as informações até a tarde de sexta-feira (5/4).

Fonte: MPRJ