Novo Ministério do Trabalho vai lotear cargos ao Centrão

Onyx Lorenzoni, que vai comandar pasta recriada, Bolsonaro e Ciro Nogueira, que terá Casa Civil (Marcos Corrêa/PR)

A recriação do Ministério do Trabalho, rebatizado de Ministério de Emprego e Previdência, terá o maior orçamento do governo, de R$ 700 bilhões, e mais de 200 cargos de poder de decisão para acomodar indicações de aliados, especialmente do Centrão. Além de revelar falácia de campanha sobre "enxugamento" de ministérios e fim do loteamento de cargos no governo, a medida contraria também um dos principais bordões de campanha citado por Jair Bolsonaro, "a mamata vai acabar".

O comando da pasta será entregue a Onyx Lorenzoni, deputado do DEM pelo Rio Grande do Sul, que vinha ocupando a Secretaria Geral da Presidência, e a quem caberá agora, além de articular a ocupação dos cargos com os partidos do Centrão, buscar a aprovação da reforma administrativa do governo Bolsonaro para tirar direitos dos servidores públicos.

A pasta contará com 27 superintendências regionais do trabalho nos estados, cinco superintendências e 104 gerências-executivas do INSS em todo o país, cargos que serão negociados por Lorenzoni e pelo futuro ministro da Casa Civil e um dos principais líderes do Centrão, senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, um dos ex-partidos de Bolsonaro quando era deputado.

Caberá a Onyx Lorenzoni ainda conduzir a política de geração de emprego, crucial para a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro em 2022, num momento em que o país acumula quase 15 milhões de desempregados.

Além de garantir o maior orçamento do governo, ao ficar responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do INSS, o novo ministério será palco de uma disputa também por outros cargos, além dos de gestão e poder, que são de livre indicação para nomeação, embora tenham salários mais baixos.

A nova pasta contará também com uma estrutura básica de apoio, como gabinete, assessoria parlamentar, ouvidoria, consultoria jurídica e assessoria de comunicação, entre outros departamentos, segundo reportagem do Globo.

As remunerações variam. Há cargos com salário entre R$ 13,6 mil e R$ 16,9 mil, e que contam com outros benefícios, como auxílios e diárias. E há cargos, a maior parte (142), cujas as remunerações ficam entre R$ 2,7 mil e R$ 10,3 mil.

O novo ministério será criado por medida provisória (MP), e o formato final ainda está sendo desenhado por técnicos da Economia e Casa Civil. Por se tratar de uma MP, as regras começam a valer imediatamente, mas precisam ser validadas pelo Congresso em um prazo de 120 dias.

Dos 15 ministérios prometidos no início do governo, Bolsonaro vai contabilizar o 23º após dois anos e meio no poder.