Petroleiros movem ação contra venda subfaturada de refinaria

(Reprodução)

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro-Bahia, juntamente com o ex-governador da Bahia e atual senador Jacques Wagner (PT), entraram com uma ação popular na Justiça Federal em Salvador para suspender a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM). Os autores da ação denunciam que a venda da refinaria da Petrobras para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, foi subfaturada à metade do preço. Segundo a denúncia, avaliada em valores entre R$ 13,9 bilhões e R$ 21 bilhões, a refinaria foi vendida por R$ 8,9 bilhões aos árabes.

Uma nota da equipe de advogados que deram entrada no pedido de anulação da venda diz que "um estudo de valuation do INEEP [Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculado à FUP] mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre 17 e 21 bilhões de reais". Diz ainda a nota que o banco BTG Pactual calculou a venda em valor aproximado de R$ 13,9 bilhões. "Entretanto, a Petrobras vende a RLAM por aproximadamente 8,9 bilhões de reais", conclui.

Ainda segundo a nota da equipe de advogados Garcez, a venda é ilegal e lesiva aos cofres públicos.

"A venda por este valor é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos. Como mostramos em nossa Ação Popular, a Operação Lava Jato, que se auto intitula como maior operação de combate à corrupção de nossa história, afirma ter devolvido RS 4 bilhões aos cofres da Petrobras. Apenas a venda da RLAM já apresentaria um prejuízo maior à Companhia. Vale lembrar que a Petrobras ainda pretende privatizar sete refinarias, e faz-se urgente um recado dos trabalhadores da Companhia de que não aceitarão que seus bens sejam entregues por valores irrisórios", acrescentou a nota.

Segundo a Petrobras, citado pelo UOL, a operação precisa ainda ser aprovada no Conselho de Administração da empresa e deverá ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da estatal, Castello Branco, que estaria ligada às consecutivas altas de preço dos combustíveis. No entanto, não houve nenhum aceno em relação à mudança na política interna da maior empresa brasileira, tanto do ponto de vista da política de preços quanto das privatizações de mais sete refinarias.