Prefeitura e MPRJ coíbem ocupação ilegal na Lagoa de Piratininga
- Mehane Albuquerque
- há 2 dias
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Em mais uma ação conjunta para a defesa do meio ambiente, a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) uniram forças, nesta quinta-feira (31/7), para impedir a ocupação irregular na beira da Lagoa de Piratininga em uma das mais importantes áreas de preservação da cidade: o Jardim Imbuí, mais conhecido como Tibau, na Região Oceânica.
A intervenção aconteceu com a demolição de construções ilegais erguidas sobre um trecho que originalmente compunha o espelho d’água e a vegetação de mangue do ecossistema local.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), por meio do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), com participação das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Conservação.
O objetivo imediato foi interromper o avanço de uma ocupação considerada criminosa, que, segundo as investigações, aterrava ilegalmente o leito da lagoa para a construção de imóveis sem qualquer tipo de licenciamento ambiental.
O prefeito Rodrigo Neves, que assinou recentemente um acordo de cooperação técnica com o MPRJ para fortalecer a fiscalização e o combate a crimes ambientais, destacou a importância estratégica da operação.
“Niterói tem hoje 56% do seu território sob proteção legal desde o nosso primeiro mandato. Essa conquista exige vigilância constante. A parceria com o Ministério Público amplia nossa capacidade de agir com rigor e rapidez. Já atuamos em Charitas e agora no Tibau, e outras operações virão. Vamos seguir combatendo de forma firme a ocupação irregular e protegendo o nosso patrimônio natural”, afirmou o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, a intervenção foi motivada por denúncias recebidas pela Prefeitura, que apontavam para a supressão de vegetação de mangue e o aterramento de uma área alagada da lagoa, com uso intensivo de caminhões de entulho.
“Foi uma invasão criminosa. Vários caminhões aterraram parte do espelho d’água, suprimiram a vegetação nativa e iniciaram construções ilegais sem qualquer licença. A operação visa demolir essas estruturas e iniciar a regeneração ambiental da área”, explicou Gilson Chagas.
A ação integra um plano mais amplo de ordenamento urbano e proteção ecológica, conduzido pelo Gecopav — grupo formado por diferentes secretarias e que atua em três frentes principais: monitoramento preventivo de áreas de preservação; combate direto a invasões e construções irregulares; e demarcação de territórios protegidos.
A expectativa agora é de que a área degradada no Tibau passe por um processo de recuperação, com apoio técnico do município e acompanhamento do Ministério Público.
Para o promotor de Justiça responsável pela ação, Sérgio Pereira, a atuação integrada entre os órgãos é fundamental para conter o avanço de crimes ambientais.
“Esse tipo de intervenção é fundamental para dar um basta na destruição sistemática das nossas áreas protegidas. A ação de hoje é simbólica: ela mostra que a legislação ambiental será cumprida e que quem desrespeita o meio ambiente responderá legalmente”, afirmou o promotor.
A Prefeitura reforça que os moradores de Niterói também têm papel importante na preservação ambiental e podem colaborar denunciando ocupações ilegais, desmatamentos ou movimentações suspeitas em áreas protegidas, por meio do telefone 153.
Com essa nova ofensiva no Tibau, Niterói reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a proteção de seus recursos naturais — um trabalho constante que une políticas públicas, articulação institucional e a mobilização da sociedade.
No momento em que a operação estava em curso no Tibau, os agentes receberam uma denúncia de que ocorria um desmatamento na Serra da Tiririca. As equipes foram até o local, registraram o crime ambiental e conduziram os suspeitos para a 81ª DP (Itaipu), onde o caso foi registrado.
Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
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