Professores de universidades federais entram em greve
Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15/4). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11/4).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.
Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.
O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado hoje (15/4) às 14h30, em reunião na sede do Andes, em Brasília, e, às 16h, o movimento paredista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.
A partir desta terça-feira (16/4), até o dia 18 de abril, o movimento dará início à Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Está prevista ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.
"Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas", disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), conforme citado pela Folha de S. Paulo.
Em comunicado oficial, o Ministério da Educação (MEC) declarou que suas equipes estão ativamente envolvidas nas negociações nacionais, bem como nas mesas de negociação específicas para técnicos e docentes, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, o MEC participa da mesa setorial dedicada a discutir as condições de trabalho.
"O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores", diz a nota.
O Ministério da Gestão, também emitiu nota informando que, além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.
De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
“O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação”, diz o informe.
A nota conclui que a pasta segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”
Confira as instituições ligadas à Andes que anunciaram greve nesta segunda-feira:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
Instituto Federal do Piauí (IFPI);
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
Universidade Federal de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Já estão em greve:
FURG (Universidade Federal do Rio Grande, desde o dia 8/4
IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campus de Rio Grande), desde o dia 8/4
IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas Gerais), desde o dia 10/4
Com deflagração/indicativo de greve após 15/4:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
Universidade Federal de Sergipe (UFS);
Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração:
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Em estado de greve:
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Paralisação na UFF
Nesta segunda-feira (15/4), professoras e professores da UFF vão parar por 24 horas, tendo como horizonte a construção da greve na Universidade.
"A paralisação foi aprovada em assembleia docente do dia 9 de abril, que deliberou pela não deflagração de greve na UFF a partir do dia 15 de abril, e apontou a necessidade de intensificar a mobilização da categoria, sendo a paralisação um instrumento privilegiado", informa o site da Associação dos Docentes da UFF (Aduff/SSind).
Em documento elaborado pela diretoria da Aduff-SSind, a associação ressalta que a “paralisação compõe a agenda de mobilização do movimento docente da UFF frente ao não avanço nas negociações junto ao governo federal pelo reajuste salarial, pela reestruturação da carreira, pela recomposição dos orçamentos das Universidades e pelo revogaço das medidas antidemocráticas do governo Bolsonaro que impactam diretamente os serviços públicos e o conjunto de servidore(as)”.
Atividades estão previstas em Niterói e nos campi fora da sede:
Niterói
Manhã
9 às 11 h - Roda de Conversa: "Os cortes de verbas e as Universidades Federais: o que fazer?"
Local: Faculdade de Educação (Gragoatá)
Público-alvo: Professores, técnicos e alunos.
Tarde
14h- Diretório Acadêmico Guilherme Ripoll da Educação Física convida para cine debate com o filme "Espero tua (Re)volta", no Instituto de Educação Física
15h - Roda de Conversa: "Educação Popular e a construção da Universidade Pública"
Local: Pelotis da Escola de Serviço Social (Gragoatá)
Noite
19h - Roda de Conversa: "Os cortes de verbas e as Universidades Federais: o que fazer?"
Local: Faculdade de Educação (Gragoatá)
Público-alvo: Professores, técnicos e alunos.
Friburgo
16h - Panfletagem no campus 16h
17h - Roda de Conversa com docentes e estudantes
Rio das Ostras
Manhã
9h - Exibição dos documentários 'Trago notícias de Fernando' e 'O dia que durou 21 anos'
10h às 18h - Sala imersiva
Tarde
14h - Mural da Memória
15h - Reunião dos TAEs
17h - Panfletagem no Sinal
*Com informações da Agência Brasil e Aduff-SSind
