Professores prometem greve contra aulas presenciais

Profissionais de Educação de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, estão decididos a não atender o retorno das aulas presenciais com a reabertura das escolas da rede pública anunciada para esta segunda-feira (8), conforme uma portaria editada pela secretária municipal de Educação, Cláudia de Araújo Viana, na última sexta-feira (5).

A diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, núcleo Sepe Duque de Caxias, está convocando uma assembleia geral na terça-feira (9), a partir das 13h, para deliberar sobre uma possível greve da categoria.

A portaria pegou de surpresa professoras, diretoras e até o sindicato. O Sepe orienta que cada escola realize uma reunião virtual para analisar as condições concretas “à luz do protocolo de retorno”.

"A convocação [da assembleia geral] se impõe em virtude da possível decisão da municipalidade da reabertura das escolas em plena pandemia contra as orientações da comunidade científica", se pronunciou a direção do Sepe Duque de Caxias, citada pelo jornal O Dia.

A portaria de nº 06/2021, assinada pela secretária Claudia Viana, estabelece, "em caráter excepcional", o retorno do ensino "de forma híbrida, presencial e não presencial, em todas as unidades da rede municipal de ensino e instituições privadas que atendem Educação Infantil no município, a partir do dia 8 de fevereiro".

O documento atribui aos gestores das escolas públicas e privadas autonomia para organização das atividades presenciais, "em observância a sua realidade local e ao Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar".

De acordo ainda com a portaria, todas as unidades que atendem educação infantil "deverão seguir o protocolo de Retorno às Atividades Presenciais do Sistema Municipal de Ensino, publicado através da Portaria 0566/2020/GS, de 8 de setembro de 2020, como balizador para um retorno seguro e de acordo com as adequações estabelecidas pela Comissão Escolar".

Profissionais da área de educação do município afirmam, no entanto, que as escolas municipais não estão preparadas para a volta das aulas presenciais e lembram que "a única higienização feita durante a pandemia ocorreu em julho do ano passado". Eles afirmam também que estão sendo coagidos a trabalhar presencialmente ao terem sido informados por diretores que a recusa em atender a determinação será punida com falta.

"As escolas do município não estão preparadas. Há salas de aula em subsolos apenas com ar condicionado, sem janelas para arejar, e outras estão com ventiladores quebrados. Não apenas isso, cada turma tem entre 25 a 35 crianças e, para atender o protocolo de segurança sanitária, deveria ter no máximo dez para permitir o distanciamento necessário na pandemia; não temo como", explica uma profissional municipal, que pediu para não ser identificada, citando que os educadores desconhecem se houve concordância da área de saúde para a reabertura das escolas com aulas presenciais em plena pandemia.

Outra reclamação é de que a prefeitura já enviou a merenda para as escolas e os refeitórios não são adequados para seguir o protocolo de segurança sanitária contra a Covid-19.

"Os refeitórios não são arejados; sequer há condições mínimas para atender o protocolo", afirma funcionária.

Em julho do ano passado, a promotora de tutela coletiva de proteção à educação, Elayne Christina da Silva Rodrigues, afirmou que a reabertura das escolas na pandemia é "ilegal e põe em risco tanto os alunos quanto os profissionais de educação". Na ocasião, o Ministério Público informou que iria propor uma ação civil pública para barrar o decreto municipal.

Vacinação

Há denúncia também de que o prefeito Washington Reis (MDB) teria mandado furar a fila da vacinação, incluindo os funcionários públicos da Educação entre os grupos prioritários.

Em seu site, a prefeitura informa que recebeu na última quarta-feira (3) o quantitativo de 7.925 doses da vacina Coronavac, repassadas através da Secretaria Estadual de Saúde-RJ, e decidiu incluir entre os grupos prioritários profissionais da rede municipal de educação.

"A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, recebeu, nesta quarta-feira (03/02), o quantitativo de 7.925 doses da vacina Coronavac, repassadas através da SES- RJ. Após avaliar a melhor estratégia para uso das novas doses recebidas, a SMSDC decidiu ampliar o alcance da imunização no município, contemplando os idosos com mais de 80 anos de idade. Além desses, estão sendo vacinados, também, os trabalhadores da rede municipal de Educação, maiores de 60 anos, e idosos acamados (maiores de 80 anos)", divulgou a prefeitura.