PSB propõe criação de fundo soberano com royalties para São Gonçalo

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Gonçalo, Claudionei Abreu, propôs nesta quarta-feira (16/04), a criação de um Fundo Soberano Municipal para garantir que os novos recursos provenientes dos royalties do petróleo, estimados em R$ 300 milhões anuais, sejam utilizados de forma estratégica e com foco no futuro da cidade. A proposta visa transformar parte dessa receita extraordinária em um instrumento de estabilidade financeira e investimento social de longo prazo.

A expectativa de arrecadação dos R$ 300 milhões anuais acontece após os municípios de Maricá e do Rio firmarem um acordo para encerrar uma disputa judicial sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, beneficiando diretamente São Gonçalo. Com o entendimento, as cidades vizinhas concordaram em repassar cerca de R$ 300 milhões ao município gonçalense, abrindo mão de ações judiciais que questionavam a partilha desses recursos.

Segundo Claudionei, que também é especialista em administração pública, a proposta se inspira em modelos de excelência no setor público e tem como pilares a responsabilidade fiscal, a visão estratégica e a justiça intergeracional.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica. Esses R$ 300 milhões por ano em royalties não podem virar fumaça em gastos imediatistas. Precisamos de visão estratégica. Um fundo soberano com regras claras pode garantir investimentos em educação, inovação, saúde e infraestrutura por décadas”, destacou o presidente do PSB.

A proposta prevê que o município reserve, anualmente, cerca de 33% da arrecadação com royalties — ou seja, aproximadamente R$ 100 milhões por ano — para alimentar o fundo. Com esse aporte contínuo, é possível alcançar R$ 1 bilhão acumulado em apenas 10 anos. Esse valor ainda pode aumentar no caso de haver aplicações financeiras bem-sucedidas, que ampliem a rentabilidade do fundo e potencializem os investimentos futuros.

“Esse fundo seria uma espécie de poupança pública da cidade. É um mecanismo que garante investimentos no futuro, mesmo em momentos de queda de arrecadação. Não podemos repetir os erros do passado. O que está em jogo é o futuro das próximas gerações”, afirmou Claudionei.

A proposta prevê que o fundo tenha gestão com regras claras, transparência total, controle externo e participação da sociedade civil organizada através da criação de um Comitê Técnico de Gestão.

“Mais do que um projeto de governo, essa é uma proposta de cidade. Por isso, apesar de sermos oposição ao atual governo de São Gonçalo, acreditamos que é preciso pensar grande, para além das disputas políticas. É hora de construir uma cidade que não dependa da sorte, mas de planejamento e coragem política”, concluiu o presidente do PSB.