Ricardo Couto decide desapropriar terreno da Refit após operação da PF

(Reprodução/TV Globo)

O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, decidiu desapropriar o terreno onde está instalada a Refit (ex-Manguinhos), refinaria comandada por Ricardo Magro, apontado como o maior devedor de impostos do país, em valores que ultrapassam R$ 50 bilhões. O empresário, que vive em Miami, nos Estados Unidos, é investigado na Operação Sem Refino, da Polícia Federal, juntamente com o ex-governador Cláudio Castro (PL), e teve prisão preventiva decretada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o nome incluído na Difusão Vermelha da Interpol como foragido.

De acordo com informação do Globo, o valor da desapropriação da área de cerca de 600 mil metros quadrados na Zona Norte do Rio ainda está sendo avaliado por equipes técnicas. No entanto, o governo fluminense não fará nenhum repasse financeiro ao empresário. Todo o montante apurado será integralmente abatido da dívida tributária bilionária acumulada pela Refit com o estado.

Para se ter uma ideia da dimensão dos valores, a Refit deve R$ 14, 3 bilhões apenas em ICMS para o estado do Rio de Janeiro. Somadas as dívidas fiscais da refinaria também com a União e o estado de São Paulo, o montante chega a mais de R$ 50 bilhões. Ricardo Magro chegou a ter seu nome citado pelo presidente Lula, durante reunião com Donald Trump, como "maior devedor de dinheiro público do país". Lula pediu ao presidente americano que o governo dos Estados Unidos providenciasse a extradição do empresário brasileiro..

O governador interino Ricardo Couto apresentou o projeto de desapropriação pessoalmente à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que manifestou interesse em assumir a área para expandir a capacidade de refino da estatal.

A decisão do governador interino é parte da ofensiva da atual gestão estadual voltada à revisão de contratos assinados durante o governo de Cláudio Castro, além de cobrança de dívidas e reorganização de ativos considerados estratégicos para o Rio de Janeiro.