Rio interdita bloco e estabelecimentos por aglomerações

Fiscalização contra aglomeração na Lapa (Ricardo Cassiano/Prefeitura)

Da noite de domingo (14/02) até a madrugada desta segunda-feira (15/02), equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da Guarda Municipal e do Instituto de Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar, atuaram na Lapa e no Leblon. Ao todo, os fiscais da Vigilância Sanitária e da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF, da Seop) realizaram 14 vistorias, cinco interdições (três no Leblon e duas no Centro) e aplicaram 13 multas por irregularidades como aglomeração, excesso de mesas e cadeiras, e falta de licenciamento.

Um bloco improvisado com cerca de 200 pessoas foi dispersado na Lapa, com apreensão de um pandeiro e um tantan. O grupo estava na Rua Mem de Sá, altura do número 103, e foi dispersado por equipes do 5.º Batalhão de Polícia Militar, Lapa Presente e Grupamento Tático Móvel (GTM) da Guarda Municipal.

Na Lapa, o Bar Leviano recebeu interdição cautelar (até as 7h desta segunda) por aglomeração, além de ser multado e ter equipamento de som apreendido. O Bar Botecário também foi multado por descumprir as medidas de proteção à vida e combate à pandemia, e o Bar Beco do Rato foi interditado totalmente por falta de licença. Ainda como saldo da operação no bairro, a Secretaria Municipal de Assistência Social atendeu oito pessoas em situação de rua, e a Seop removeu quatro veículos por estacionamento irregular.

No Leblon, foi fiscalizada toda a extensão da Rua Dias Ferreira e Avenida Ataulfo de Paiva. Receberam interdição cautelar por conta de aglomeração o supermercado Zona Sul, o Galeto Leblon, e uma banca de jornal que comercializava bebidas alcoólicas para consumo no local. Outros dois bares foram multados por infrações sanitárias.

Fiscais da prefeitura aplicaram 13 multas e interditaram estabelecimentos por aglomerações (Divulgação/Prefeitura)

Festas encerradas no domingo

Ao longo do domingo, foram impedidos quatro eventos na Zona Oeste: o “Bailão de 2”, na escolinha do Vasco, na Estrada do Gabinal, 597, Freguesia de Jacarepaguá; a festa “Tropa da Mega”, na Estrada dos Bandeirantes, 6.471, na Taquara; rave em casa de eventos na Estrada dos Bandeirantes, 12.315; e festa na Mansão do Japonês, na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca – a casa foi interditada por falta de alvará e licenciamento sanitário. As equipes também atuaram na orla e outros locais com denúncias de eventos irregulares em Ipanema, Recreio dos Bandeirantes e Méier.

Balanço geral

Desde a sexta-feira, 12, início das ações para combater aglomerações no período que seria do carnaval, já foram feitas 55 inspeções sanitárias, com 40 autos de infração e 22 interdições, além de nove apreensões (oito de equipamentos de som e uma de bebidas).

Ambulantes

Na última ação noturna, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) fiscalizou 15 ambulantes na Lapa, e apreendeu 132 bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido, no Arpoador. No total do domingo (14/02), foram fiscalizados mais de 60 ambulantes no Recreio dos Bandeirantes, Ipanema, Meier e Lapa, com 472 itens apreendidos, a maioria bebidas. Três ambulantes foram multados, e vendedores não autorizados foram orientados a desocupar o espaço público.

Trânsito

No domingo, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) realizou 39 abordagens a vans e kombis, autuou 53 e removeu uma van pirata. E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu, das 7h às 19h, 141 veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.

No acumulado do fim de semana, desde sexta-feira, 12, foram 90 abordagens pela CETC, com 84 autuações e duas remoções de vans piratas. Já a Cfer removeu 474 veículos por estacionamento irregular.

Nos pontos de bloqueio de acessos à cidade não houve necessidade de barrar nenhum ônibus de fretamento.

Informações sobre o plano da Prefeitura contra aglomerações: https://prefeitura.rio/cidade/prefeitura-vai-coibir-aglomeracoes-no-periodo-que-seria-de-carnaval/

Fiscalização costeira

A Guarda Marítima Municipal fiscalizou no domingo, dia 14, cerca de 40 embarcações de grande e médio porte na Marina da Glória, sendo que seis estavam prontas para sair e foram impedidas por não possuírem alvará municipal para transporte de passageiros com remuneração ou por atividade turística. Os organizadores também foram notificados por realizarem evento com aglomeração e 42 passeios com festas foram cancelados, incluindo uma festa de 15 anos.

A fiscalização cumpre o que determina o Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas . Outras embarcações foram abordadas e orientadas pelos agentes com a distribuição de cópia do decreto e da resolução.

Com a ação, a Guarda Municipal espera que nos próximos dias todos os eventos e festas sejam cancelados, porque a fiscalização continuará sendo realizada no mar pelas equipes de operações marítimas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas seguem atuando em ação conjunta com a Capitania dos Portos para fiscalizar embarcações.

Fiscalização de trânsito e transportes

Em toda a cidade foram aplicadas 1.991 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, entre elas, o estacionamento irregular. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram ainda 89 flagrantes de calote, com a evasão do pagamento da passagem nas estações do BRT e no VLT.

Desde as 5h de sexta-feira, dia 12, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta com a Seop, SMTR, Detro e Polícia Militar nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Há outras equipes de contingência para coibir o fechamento de vias entre outras irregularidades de trânsito.