SG inicia desapropriações para receber BRS e ciclovia
A Prefeitura de São Gonçalo deu início aos processos de desapropriações para a implantação do projeto MUVI – Mobilidade Urbana Verde Integrada, com criação de novo corredor viário, com pistas de BRS e ciclovia, a ser construído pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, ligando o bairro de Neves a Guaxindiba, cortando um trecho de 13,58 quilômetros do município, que também receberá uma série de intervenções urbanísticas.
O MUVI foi elaborado para priorizar e modernizar o transporte público coletivo e estimular o uso de bicicletas, com a construção da ciclovia ao longo do corredor expresso. O sistema BRS (Bus Rapid Service) será implantado ao longo da antiga linha férrea que corta a cidade, ligando Neves a Guaxindiba, passando por importantes bairros, como o Centro e Alcântara.
Além da racionalização do transporte público de passageiros, o corredor leste-oeste receberá intervenções urbanísticas ao longo de todo o trajeto. Serão criadas praças, áreas de convívio e adequação dos espaços públicos e calçadas, que garantirão a valorização do solo urbano e deixarão a cidade mais bonita e organizada para atrair futuros investidores. Áreas hoje degradadas serão totalmente revitalizadas e um novo terminal rodoviário será erguido em Alcântara.
O MUVI é uma parceria entre o governo estadual e a Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, responsável pela aprovação do projeto e captação dos recursos junto ao Estado, que irá executar as obras. Serão investidos cerca de R$ 347 milhões. As obras terão início tão logo a fase de desapropriações, realizadas pelo município, seja concluída.
“O MUVI chega para transformar nossa cidade e deixá-la mais moderna, bonita e organizada, priorizando o transporte coletivo, com a redução do tempo de viagem dos usuários, encurtando distâncias e proporcionando maior qualidade de vida aos gonçalenses", garantiu o secretário de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas.
Segundo o secretário, durante a execução do projeto básico para a implantação do corredor viário, foram realizadas diversas reuniões e debates com moradores e comerciantes das regiões que serão afetadas pelas obras. As intervenções foram planejadas de forma a causar o menor impacto possível, mas garantindo a necessária e esperada melhoria do sistema viário e valorização imobiliária.
“É importante destacar que o MUVI não se restringe a ser um corredor expresso de ônibus, mas sim um projeto muito mais abrangente, que irá beneficiar não apenas os usuários de transporte coletivo, desafogando o trânsito urbano, mas também toda a população. As intervenções urbanísticas e o incentivo ao uso de bicicletas, com a ciclovia, irão favorecer o meio ambiente e deixar nossa cidade mais verde, mais arejada e bonita”, destacou Douglas Ruas.
Desapropriações
Para a implantação do MUVI, estão programadas cerca de 40 desapropriações e 300 desocupações. As normas que irão reger os casos de desocupação e realocação de moradores em assentamentos ou bairros populares estão detalhadas em Decreto publicado no Diário Oficial do dia 13 de agosto de 2021. O Decreto tem o objetivo de estabelecer e uniformizar os procedimentos para a desocupação de áreas de interesse para implantação de projetos de infraestrutura de interesse público.
De acordo com a Prefeitura, as diretrizes incluem casos de execução de obras de urbanização, visando à melhoria da qualidade de vida da população, tais como abertura de sistema viário ou de mobilidade urbana, obras de infraestrutura e construção de equipamentos públicos. Todas as regras relativas ao processo, como trâmites legais, prazos, valores e critérios de avaliação estão detalhadas no decreto publicado na última semana.
Os proprietários dos imóveis que serão desocupados terão duas alternativas: uma nova moradia, mediante a viabilidade de construção de unidades habitacionais de interesse social, com pagamento de auxílio habitacional temporário mensal no valor de R$ 500,00 até a entrega definitiva da nova residência; ou a indenização monetária equivalente ao imóvel desocupado, a ser avaliado por uma equipe de arquitetura e engenharia. No caso de imóveis alugados, será ofertada indenização monetária ao proprietário e auxílio habitacional temporário ao inquilino.
