STF autoriza PF acessar e-mails em investigação sobre Pazuello

Ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, na mira do STF (Foto: Agência Brasil)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal, nesta segunda-feira (15), a buscar novas informações sobre a eventual responsabilidade do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, no colapso do sistema de saúde de Manaus e também os gastos do ministério com cloroquina e hidroxicloroquina. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga a atuação do ministro na crise na capital amazonense, que sofreu com a falta de oxigênio para pacientes internados, provocando uma alta de mais de 40% no número de mortos por Covid-19 no estado.

Entre outras medidas, Lewandowski autorizou que a Polícia Federal tenha acesso aos e-mails institucionais trocados pelo Ministério da Saúde com os governos estadual e municipal sobre o combate à pandemia no Amazonas. O ministro autorizou também que sejam ouvidos depoimentos de funcionários do ministério, do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus que participaram de reuniões sobre a crise.

Lewandowski ainda validou a requisição de informações sobre o transporte de oxigênio para a cidade e autorizou a identificação e posterior depoimento de desenvolvedores do aplicativo TrateCOV, disponibilizado pelo Ministério da Saúde a médicos da capital amazonense. A plataforma recomendava o uso de cloroquina e ivermectina para pacientes com sintomas de náusea, diarreia e até ressaca. Nenhum dos dois medicamentos tem eficácia contra a Covid-19, de acordo com estudos já publicados.

No despacho, o ministro do Supremo afirmou que a PGR procura obter "melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram os fatos, especialmente no tocante às comunicações entre os distintos órgãos da administração pública e às medidas adotadas para o combate à pandemia'.

"Afirma [a PGR], ainda, que quanto à distribuição de medicamentos e demais ações prioritárias do Ministério da Saúde, é preciso obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina. Aduz que se faz necessário reunir elementos acerca do aplicativo 'TrateCOV', disponibilizado pela supracitada pasta para auxiliar médicos no diagnóstico da doença causada pelo novo coronavírus", disse Lewandowski.

O inquérito, que apura como o Ministério da Saúde lidou com a falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com a Covid-19 em Manaus, foi aberto no dia 25 de janeiro e tem 60 dias para ser concluído.

A produção de cloroquina pelo laboratório do Exército e seu uso no tratamento precoce em pacientes infectados por Covid-19, mesmo sem ter sua eficácia comprovada contra a doença, foram sempre incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro. As demissões dos ministros Luis Henrique Mandetta e Nelson Teich ocorreram após divergências com Bolsonaro sobre ampliação do uso de hidroxicloroquina no protocolo de combate ao coronavírus; Já Pazuello, acatou e alterou o protocolo da pasta.