STF decide nesta terça se Bolsonaro vai virar réu por tentativa de golpe

Exemplar da Constituição danificado na invasão ao STF, no 8 de Janeiro (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira (25), se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Braga Netto e Augusto Heleno e outros cinco acusados de integrar o núcleo central da trama golpista que culminou no ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Na denúncia apresentada ao STF no dia 18 de março, a PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado.

"A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder", escreveu o procurador-geral Paulo Gonet, destacando que a suposta organização criminosa estava "enraizada na própria estrutura do Estado" e tinha "forte influência de setores militares".

Caso os ministros formem maioria, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus nesta que é a primeira parte da denúncia da PGR contra 33 pessoas - a maioria militares - acusadas de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.