STF manda desbloquear bens de Lula retidos pela lava jato

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (26), desbloquear os bens do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva após recurso da defesa do petista. Por três votos a favor e um contra, os ministros concordaram que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio após o Supremo, no início deste ano, ter declarado o juízo incompetente para julgar e processar as ações relacionadas ao chamado "tríplex de Guarujá".

À época, foram anuladas as condenações contra Lula, mas a 13ª Vara Federal de Curitiba (Lava Jato), com decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, decidiu manter os bens do ex-presidente bloqueados. De acordo com os advogados de Lula, o juiz estava descumprindo decisão do Supremo, que determinou que os autos dos processos fossem enviados para o Distrito Federal.

Apenas o ministro Edson Fachin, que contraditoriamente deferiu a liminar tornando a Lava Jato de Curitiba incompetente para julgar Lula no caso do tríplex, votou a favor de Bonat. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram contra o bloqueio dos bens. A Segunda Turma do STF está desfalcada de um ministro desde que Cármen Lúcia foi para a Primeira Turma.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente, destacaram a "lógica da nulidade", em função de o Supremo já ter julgado que Sergio Moro não foi isento para julgar Lula.

"Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula", afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente.

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, comemorou a decisão. Em rede social, ela criticou a Lava Jato e classificou o bloqueio como "afronta".

"STF impôs nova derrota aos que corromperam o sistema judicial para fazer política. Bloqueio dos bens de Lula, mesmo com processo anulado, era uma afronta ao direito e ao STF. O mal que a lavajato fez ao país é imenso, mas o tempo da verdade está chegando", disse a presidente do Partido dos Trabalhadores.