STJ afasta ministro acusado de importunação sexual
- Da Redação
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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.
“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.
Apesar do afastamento, Buzzi continuará recebendo o seu subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê que o afastamento preventivo durante a fase de investigação não permite a interrupção do salário base, o que ocorre somente em caso de condenação definitiva.
Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.
O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência.
Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.
Denúncias
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.
A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.
Com a Agência Brasil
