Tarifaço: governo prioriza nacionais em compras de R$ 2,4 bi para o SUS

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência a produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, destacou a pasta em nota.

A primeira concorrência está prevista para começar esta semana – a lista de equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31). As compras para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão feitas pelo Ministério da Saúde via edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.

De acordo com o comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.

A nota destaca ainda que, atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.

"O governo do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, citado pelo g1.

Abastecimento do SUS

Integram a lista de equipamentos publicada na última semana 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, no âmbito da atenção especializada e também da atenção primária.

Na atenção primária, integram a lista itens como câmara fria para conservação de vacinas; retinógrafo digital; eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.

Já na atenção especializada, foram listados itens como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.

Os equipamentos médicos estão entre os produtos sobretaxados em 50% com o tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos (EUA) a partir desta quarta-feira (6).