Anvisa pede veto a prazo de 5 dias para análise de vacinas

Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres: veto de trecho da MP das Vacinas (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, pediu nesta quarta-feira (10) ao presidente Jair Bolsonaro para vetar trecho da "MP das Vacinas" aprovada pelo Congresso, que determina que a agência é obrigada a autorizar em até cinco dias o uso emergencial de vacinas já aprovadas por órgãos de saúde de outros países listados na medida provisória.

Barra Torres diz que a medida retira competência do órgão e significa risco sanitário para a população.

"Nós esperamos que o senhor presidente vete e esperamos que esse veto não seja derrubado", disse ele.

Um dia antes das críticas à medida, contudo, a Anvisa dispensou da exigência de registro e autorização emergencial as vacinas do consórcio Covax Facility.

A agência avaliou que a análise dos imunizantes pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que coordena a Covax, dispensa a necessidade de uma nova análise.

O consórcio liderado pela OMS inclui mais de 150 países e foi criado para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra o coronavírus democraticamente, para impedir a prevalência do poder econômico.

"Corre risco sanitário grave. Simples assim. O fato de estar aprovado em outro país não autoriza necessariamente o uso no Brasil sem riscos", afirmou Barra Torres e continuou: "O artigo quinto ele contempla que a agência não vai mais efeituar a sua análise, ela tem que conceder sua autorização, ou seja, a agencia deixa de exercer o seu papel que é previsto, que é de analisar ameaças e quaisquer efeitos no aspecto sanitário da população".

No texto inicial da MP, aprovado pela Câmara dos Deputados, a lista de agências internacionais aceitas incluía apenas órgãos dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Após a medida provisória passar pelo Senado, foram acrescentadas agências da Rússia, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul e Argentina.