Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.

O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.

“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.

"O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".

Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.

Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.

Haddad: revisão para evitar especulações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida foi tomada para evitar “especulações” e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no país.

Na quinta-feira (22), por volta das 23h30, o ministério anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.

“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a revisão terá pouco efeito sobre o conjunto de medidas que foram anunciadas quinta-feira. "O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões", afirmou.

Haddad explicou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial.

“Hoje sai um decreto logo cedo do presidente, a pedido da Fazenda, revendo um item do decreto de ontem a respeito de investimento no exterior. Depois do anúncio de ontem às 17 horas, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. E como essa questão é muito pontual, uma vez que nós anunciamos um conjunto de medidas da ordem de mais de R$ 50 bilhões de reais ontem, nós entendemos que a revisão era justa, era correta, mandamos para a Casa Civil a redação e o decreto de revisão foi processado e já está publicado no Diário Oficial numa edição extraordinária de hoje pela manhã.

De acordo com o ministro, o governo está sempre aberto ao diálogo e, por isso, decidiu ouvir as críticas feitas ontem após o anúncio das medidas.

“Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, disse.

Reunião de emergência

Na noite dessa quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas. O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.

O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.

Com a Agência Brasil