Fim do Niterói Presente gera críticas e dúvidas

Atualizado: 4 de set. de 2021

O fim da parceria entre o Governo do Estado do Rio e a Prefeitura de Niterói no Programa Niterói Presente pegou a cidade de surpresa e gerou muitas críticas nas redes e fora delas. Ainda na quinta-feira, em nota no Twitter, o prefeito Axel Grael informou, com certo descontentamento, que foi avisado pelo Governador Claudio Castro sobre a decisão, mas evitou comentar as razões para tal medida.

Agentes do Programa Niterói Presente / Foto: Divulgação, Prefeitura de Niterói

Axel afirmou que continuará investindo em segurança, mesmo sabendo que a responsabilidade é do governo estadual, pois entende que essa é uma prioridade da atual gestão. E que os recursos antes investidos na parceria agora serão direcionados a outros projetos municipais de segurança pública.


“Apesar de ser uma obrigação do Governo do Estado, a Segurança Pública é uma prioridade para os niteroienses e por isso se manterá como prioridade para a Prefeitura de Niterói. Os recursos investidos no Niterói Presente passarão a ser destinados a outras ações do Pacto Niterói contra a Violência. Também serão mantidas todas as demais iniciativas de apoio ao trabalho policial, como as de inteligência, câmeras de segurança e o cercamento eletrônico, além do trabalho de integração da administração municipal com todas as autoridades policiais que atuam na cidade”, postou ele.


O vice Paulo Bagueira publicou uma nota lamentando o término do convênio "custeado totalmente pelo governo municipal e que garantia o pagamento de 297 PMs patrulhando as ruas, em um investimento anual de R$30 milhões". Bagueira, assim como Axel, fez questão de frisar que o Niterói Presente derrubou os índices de violência nos locais onde foi implantado no município.


"Faria melhor o governo estadual deixar que a Prefeitura mantivesse esses investimentos, como era o nosso desejo, e usasse os recursos que pretende injetar no seu novo programa na ampliação do efetivo do 12° Batalhão da Polícia Militar, que há anos o niteroiense deseja, influindo assim, no combate à violência em outros bairros onde o Niterói Presente não havia ainda chegado", escreveu o vice-prefeito no Facebook.


Na publicação, Paulo Bagueira listou os avanços na redução da violência na cidade, como a criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), a instalação de mais de 500 câmeras de monitoramento, o Proeis e o Rais (que garantiram o pagamento dos policiais lotados no município), a reforma das delegacias e DPOs, o pagamento de gratificações às forças de segurança, e a relização de plebiscito contra o porte de armas da guarda municipal, entre outras medidas.


"Há mais de 30 anos que atuo na política de Niterói. Sou testemunha do quanto a Câmara de Vereadores tentou, por anos, ampliar a integração entre as forças de segurança. Sempre acreditei que a participação dos municípios nesse tema é de fundamental importância para o sucesso de políticas de segurança pública. Esse entendimento que sempre defendi, começou a ganhar força e se solidificou a partir de 2013, quando o prefeito Rodrigo Neves assumiu a Prefeitura de Niterói e resolveu que caberia ao município ampliar o seu papel no combate à violência e por uma cultura de paz. De lá para cá, inúmeros foram os projetos de lei que ajudamos a aprovar na Câmara e que viabilizaram essa política", afirmou.


Entre os vereadores, a decisão do governador também gerou descontentamento e, principalmente, dúvidas em relação aos motivos que levaram Claudio Castro e acabar com um programa que tem gerado bons resultados para a cidade.


“Quero crer que o governador não tenha feito isso como retaliação a Niterói. É inconcebível ele retaliar a população niteroiense não renovando o contrato desses agentes porque o ex-prefeito Rodrigo Neves é candidato a governador no ano que vem. Se for o caso, temos que nos levantar contra isso e ir até a sede de governo, no Palácio Laranjeiras, exigir uma audiência pública”, defendeu o vereador Fabiano Gonçalves, do Cidadania.


Para Renato Cariello, do PDT, a iniciativa era uma forma de valorizar o trabalho dos policiais, principalmente para garantir salários em dia a estes servidores durante a crise financeira do estado. Cariello lembrou que antes do convênio do Niterói Presente ser firmado, o governo estadual atrasava os pagamentos e o 13º dos profissionais de segurança.


“Tivemos o sistema de premiação de metas, bonificação para o policial que mais auxiliava na redução de índices de criminalidade e conseguimos praticamente acabar com o ‘bico’, pois o policial que conseguia fazer suas obrigações na hora de folga tinha todas as condições de serviço dignas como se estivesse de serviço. Mas esse governador insano e irresponsável não autoriza a celebração de um convênio tão esperado pela categoria policial”, criticou ele.


Nas redes, os moradores externaram preocupação. A notícia de que o novo programa Segurança Presente começou nesta sexta (3/9) com menos motocicletas (eram 65, agora são 30), e com menos automóveis realizando o patrulhamento (eram 24, e hoje são 17), não agradou a população, mesmo com a justificativa do governador de que a frota será ampliada, após licitação para a compra de novos veículos, para 70 motos e 25 carros. A grande dúvida entre os niteroienses é se o programa do estado conseguirá ser tão efetivo quanto o anterior, gerido pelo município.


Nos grupos de moradores no Whatsapp as pessoas lamentaram o fim do programa, destacando que o grande diferencial era a relação de cordialidade e proximidade entre os agentes e a população. Muitos destes agentes, segundo dizem, tornaram-se estimados por moradores, principalmente pelos idosos, que se sentiam mais seguros em circular nas ruas.


Com o fim do programa, os usuários destes grupos, que foram criados no Whatsapp para a troca de informação sobre ocorrências entre a população e a polícia local, não sabem se ainda continuarão em atividade.


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