Governadores denunciam manipulação de informações por Bolsonaro

(Reprodução)

Governadores de 16 estados divulgaram carta nesta segunda-feira (1º) para responder a postagens do presidente Jair Bolsonaro que atribuíram aos estados a culpa pelo Brasil atravessar o momento mais grave da pandemia do coronavírus, com recordes no números de mortes e de novas infecções e falta de leitos de UTI para atender a demanda crescente.

De acordo com os governadores, Bolsonaro manipulou informações ao incluir na conta do combate ao coronavírus recursos de conta corrente que pertencem a estados e municípios, "em nenhum caso por um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo e sim por expresso mandamento constitucional".

A divulgação de Bolsonaro, em redes sociais, ocorreu um dia depois de alguns governadores adotarem medidas mais restritivas, como lockdown, para enfrentar a pandemia, e após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal(STF) determinar, neste domingo, que o Ministério da Saúde custeie a reabertura de UTIs para pacientes de Covid-19 nos estados de São Paulo, Bahia e Maranhão.

Além de governadores de oposição, assinam a carta também aliados de Bolsonaro como o governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), e os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) e do Paraná, Ratinho Junior (PSD).

“Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a carta, que leva as assinaturas também de João Doria, de São Paulo, Flávio Dino, do Maranhão, e ainda dos governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul.

Nas publicações, Bolsonaro divulga valores que teriam sido repassados a cada estado e insinua que os recursos foram mal utilizados no combate à Covid-19.

Os governadores respondem que Bolsonaro contabiliza majoritariamente como sendo valores destinados ao combate ao coronavírus, na verdade, valores que, por obrigação constitucional, pertencem a estados e municípios, citando FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), SUS e royalties.

“Semelhante absurdo seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade tratando-os como uma aplicação de recursos nos municípios por sua decisão individual”, diz trecho da carta.

Ainda segundo a resposta dos governadores, Bolsonaro, em sua contabilidade divulgada em rede social, utiliza valores repassados para auxílio emergencial, suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais anteriores à pandemia.

“Quanto às reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, outra iniciativa liderada pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o governo federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu Orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos estados e municípios (como Educação, Segurança, demais estruturas de atendimento da Saúde, Justiça, dentre outras) ficariam inviabilizadas”, diz outro trecho da carta.

Os governadores referem-se aos recursos efetivamente repassados para a saúde pelo governo governo federal como “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado”.

Criticando a linha adotada pelo presidente da república, de distorcer e manipular a informação como o convém, os governadores citam que uma resposta a altura seria a adoção, por parte deles, do mesmo comportamento de Jair Bolsonaro.

“Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos (os) estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje (domingo), somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, escrevem.

E encerram a carta com fina ironia ao comportamento do presidente, que seria na coordenação do combate ao coronavírus:

“A contenção de aglomerações preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a máxima agilidade na vacinação constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União, pois são o conjunto que busca a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, encerra a carta.