Jornaleiros denunciam ocupação irregular das calçadas em SG

Comerciantes e moradores de São Gonçalo estão preocupados com o aumento da desordem urbana, especialmente no bairro de Alcântara, com o surgimento de barracas de vários tipos nas calçadas, prejudicando o comércio tradicional e a circulação de pedestres. A eles se juntaram os jornaleiros da cidade, que encaminharam denúncia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e à ouvidoria do município sobre a instalação irregular de grandes bancas de jornal, à revelia do licenciamento e em locais que contrariam a legislação municipal.

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De acordo com a lei do município de São Gonçalo, a distância mínima entre as bancas deve ser de 200 metros, condição para a liberação do alvará de funcionamento. Porém, novas bancas de jornal estão sendo instaladas sem obedecer à metragem. Uma delas, de grandes dimensões, foi inaugurada no dia 2 de outubro na Rua Raul Veiga, em frente ao mercado Assaí, em Alcântara, a cerca de 30 metros de outra já existente e devidamente legalizada.

No mesmo bairro, as calçadas estão sendo ocupadas irregularmente por barracas de toda a sorte, principalmente de caldo de cana. Até o momento, quatro destas surgiram em pontos estratégicos, como a Rua 18 do Forte, em frente à Caixa Econômica, na Raul Veiga, e ao lado da 74ª Delegacia de Polícia.

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Apesar das denúncias junto ao MPRJ e à ouvidoria do Município, até o momento não houve resposta, aumentando a indignação da população. Os comerciantes alegam que as barracas e novas bancas de jornal afetam negativamente o comércio, impedem a circulação de pessoas, prejudicam a acessibilidade e aumentam a insegurança dos pedestres.

O TODA PALAVRA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo, através de e-mail, para saber qual quais providências estão sendo tomadas para fiscalizar e coibir a ocupação irregular das calçadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.