Na COP, Brasil anuncia iniciativa global para proteção de terras
- Da Redação
- há 3 horas
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O Brasil lançou nesta segunda-feira (17) a primeira iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa.
A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.
Os documentos envolvem os seguintes territórios:
1. TI Vista Alegre (AM - Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
3. TI Comexatibá (BA - Pataxó)
4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)
5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
7. TI Sambaqui (PR - Guarani)
8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
9. TI Pakurity (SP - Guarani)
10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa.
Segundo a ministra, desse total, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Junto com o anúncio, Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e mais 27 filantropias renovaram o compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge 2.0), de apoio aos direitos fundiários com um novo aporte de US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030.
Segundo a ministra, o Pledge 2.0 complementa e reforça os objetivos do Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra da Parceria de Líderes para Florestas e Clima.
“Essas ações demonstram um momento político e financeiro crescente que apoia diretamente os verdadeiros guardiões e guardiãs da floresta. Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou.
Os países também anunciaram esforços para aumentar o percentual de financiamento direto de longo prazo e flexível, garantindo que as comunidades tenham poder decisório sobre a utilização dos recursos, além da garantia do direito de consulta livre, prévia e informada, sobre as decisões que impactem seus territórios, conforme estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Segundo a ministra, os novos compromissos avançam no sentido de criar as condições necessárias para que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) cumpra sua destinação de mínimo 20% dos pagamentos por serviços florestais aos povos indígenas e comunidades locais.
com a Agência Brasil
