Receita apreende lixo hospitalar de Portugal no Porto de Suape

(Foto: Divulgação/Receita Federal)

A Receita Federal apreendeu um contêiner com cerca de 15 toneladas de lixo hospitalar vindas de Portugal no Porto de Suape, na Grande Recife, em Pernambuco.

O caso aconteceu na semana passada, mas só veio à tona nesta semana. Dentro do compartimento foram encontrados dispositivos utilizados em medicações intravenosas, como seringas, mangueiras e bolsas de sangue; além de outros objetos.

O material trazido de Portugal havia sido declarado pelo importador como polímeros de cloreto de vinila, também conhecido como plástico PVC. No entanto, após vistoria conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mercadoria foi caracterizada como resíduos sólidos hospitalares. O material pode oferecer riscos à saúde pública, segundo a Anvisa, e a importação não é autorizada.no Brasil

A mercadoria continua apreendida pela Receita no Porto de Suape e ficará no local até que o importador seja intimado a providenciar a devolução do material ao exterior.

O caso começou a ser desvendado quando a Receita Federal enviou um ofício à Anvisa, na quinta (16). Os fiscais relataram a suspeita da carga e pediram apoio para realizar a inspeção. Na sexta (17), a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou que eram resíduos sólidos hospitalares.

Os nomes das pessoas e das empresas envolvidas não foram informados, por causa do sigilo fiscal.

Em 2021, a Receita já havia apreendido 20 toneladas de lixo hospitalar também no Porto de Suape e também vindas de Portugal. No mesmo ano, outros 60 contêineres com lixo hospitalar foram localizados no Porto de Santos, em São Paulo. Dessa vez, a carga havia sido trazida dos Estados Unidos.