Sem discurso, Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo
- 22 de fev. de 2024
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O ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (22). Em cerimônia breve, o magistrado não discursou - apenas fez o juramento comum ao decoro do rito.
A partir desta quinta, Dino ocupa a cadeira da Suprema Corte no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. Ele foi indicado pelo presidente Lula em novembro e aprovado pelo Senado no mês seguinte.
A sessão solene de posse começou às 16h e contou com a presença do presidente da República e de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados.
O novo ministro dispensou o tradicional jantar de posse oferecido por associações de magistrados. No lugar, assistiu a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, que fica na Esplanada dos Ministérios.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, único a discursar, exaltou a posse do novo ministro da Corte como um evento que simboliza a "vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade".
“Flávio foi deputado federal, senador da República, governador de Estado por duas vezes, reeleito de maneira consagradora, ministro da Justiça, portanto também no Executivo. E embora uma faceta menos conhecida do seu currículo, Flávio é juiz federal concursado, foi o primeiro colocado do concurso dele, portanto, também trafegou pelo judiciário e foi secretário do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Barroso.
"Prometo bem e fielmente exercer o cargo de ministro do STF em conformidade com a Constituição e as leis do país", jurou Flávio Dino durante a cerimônia de posse, no Palácio do Supremo.
Advogado, professor, ex-juiz, ex-governador
Flávio Dino, de 55 anos, assumiu a posição no Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o STF.
Natural de São Luís, capital maranhense, onde construiu sua trajetória profissional, Dino é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e nas eleições de 2022 foi eleito senador pelo PSB.
Além de ser advogado, Dino é professor de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Possui mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) de 2002 a 2006.
Antes de ingressar na política, Dino exerceu a função de juiz federal por 12 anos, ocupando cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Em 2006, após abandonar a carreira jurídica, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Durante o mandato na Câmara dos Deputados, de 2007 a 2011, candidatou-se à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010, alcançando o segundo lugar em ambas as eleições.
Após o período como deputado, Dino ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) de 2011 a 2014. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018 e permanecendo no cargo até abril de 2022, quando renunciou para concorrer às eleições de outubro desse ano. Dino venceu a disputa pelo Senado no Maranhão pelo PSB. Entre 2023 e 2024 foi ministro da Justiça. A vitória garante a Ana Paula Lobato (PSB-MA), sua suplente, um mandato até o final de 2030.
Quem assumiu a vaga de Dino no Ministério da Justiça foi Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF.
Com a Sputnik Brasil
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