Servidores da saúde de Niterói protestam por salários e condições de trabalho

Um ato público foi realizado pela Associação dos Servidores da Saúde de Niterói e pelo Sindsprev Regional Niterói, com o apoio da Associação dos Docentes da UFF (ADUFF), na tarde desta segunda-feira (13/9), em frente à sede da prefeitura, no Centro. Cerca de 30 profissionais de saúde do município cobraram melhores condições de trabalho, revisão da tabela salarial da categoria e protestaram contra a precarização da saúde na cidade. O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, também esteve presente à manifestação, prestando apoio à pauta dos servidores.

Presidente da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, Cesar Macedo / Divulgação

De acordo com Cesar Macedo, presidente Associação dos Servidores, diz que os trabalhadores vêm tentando agendar um horário com o prefeito Axel Grael há meses. Nesta segunda-feira (13/9), eles foram recebidos pelo secretário de Administração Luiz Vieira, que se comprometeu a agendar a reunião.

Em relação à tabela salarial, os profissionais da saúde pedem uma revisão, alegando que grande parte dos concursados ganham menos da metade dos salários pagos a profissionais que cumprem as mesmas funções e são contratados diretamente, seja por processo seletivo simplificado ou através de RPA (Recibo de Profissional Autônomo). Eles também reclamam da baixa quantidade de estatutários, e dizem que as vagas oferecidas nos concursos realizados neste domingo (12/9), para a Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde) e para a Fundação Municipal de Saúde (FMS), são insuficientes.

“Temos uma tabela salarial aprovada por unanimidade na última Conferência Municipal de Saúde e que já representa na verdade uma contraproposta apresentada pelo próprio Poder Executivo. O alinhamento do governo municipal com a política de privatização da saúde é cada vez mais evidente. Os profissionais de saúde estatutários estão sendo massacrados e justamente em meio a uma pandemia quando a população mais precisa de atenção.”, disse Macedo.

Representando o Sindsprev Regional Niterói, Maria Ivone Suppo, profissional de enfermagem que atua no Hospital Municipal Carlos Tortelly, destacou a importância da mobilização.

“Lutamos por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho para atender com mais qualidade a população, mas também estamos aqui reivindicando melhorias para as unidades de saúde, que sofrem ainda com falta de insumos e medicamentos", defendeu.

Afastado temporariamente das atividades na Câmara por 60 dias, o vereador Paulo Eduardo Gomes marcou a volta aos trabalhos comparecendo ao ato desta segunda. Apoiado pelos profissionais, ele agradeceu às manifestações de carinho e apontou as medidas que já estavam sendo tomadas por ele no âmbito da Comissão de Saúde da casa legislativa municipal.

“Vamos continuar abraçando essa luta pela adoção da nova tabela salarial aprovada na última Conferência Municipal de Saúde. Aplicar os valores atuais da tabela salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é na verdade inviabilizar o concurso público realizado pela Fundação Municipal de Saúde. Além de apenas 400 vagas — que não cobrem 20% dos mais de 2.000 cargos hoje nomeados por RPA — os aprovados provavelmente não irão trabalhar na cidade com um salário inicial irrisório como este praticado hoje. Já fizemos essas e outras denúncias envolvendo tanto o concurso da FMS quanto o da FESAUDE. Nesta quinta-feira (16/9) já temos marcada uma nova reunião da Comissão de Saúde com o Ministério Público do Trabalho onde os trabalhadores poderão nos ajudar a encaminhar da melhor forma uma solução para estes questionamentos”, garantiu o vereador.

Após a manifestação, os trabalhadores se reuniram no gabinete da Comissão de Saúde da Câmara para fechar a pauta da reunião na próxima quinta-feira com o Ministério Público do Trabalho. O Procurador Mauricio Guimarães já confirmou presença. A reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Niterói.