STF marca julgamento da denúncia de Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

Com a liberação da denúncia para julgamento, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento que pode tornar réus os denunciados pela tentativa de golpe em 2022.

Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder a processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, acusado de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.

Foram denunciados:

• Jair Bolsonaro - ex-presidente da República

• General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)

• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);

• Almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Tenente-coronel Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.