Vitória da democracia: Câmara mantém prisão de deputado bolsonarista

Em audiência virtual da Câmara, direto da prisão, deputado se defende e pede "desculpas" (Michel Jesus/Câmara)

Por 364 votos a 130, a Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL), numa derrota acachapante das forças antidemocráticas. Bastava 257 votos pela manutenção da prisão.

Relatora do caso, a deputada Magda Mofatto (PL-GO), que já havia publicamente considerado "gravíssima" a declaração do parlamentar, se manifestou a favor da manutenção da prisão.

"Meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes [...] e confirmada à unanimidade pelo plenário do STF", afirmou.

O deputado, por enquanto, continuará preso no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez graves ataques à Suprema Corte e a seus ministros, com ameças e xingamentos e também apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

Arrependimento e pedido de desculpas

Silveira foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a participar da sessão por videoconferência. Em discurso, o deputado se disse arrependido e pediu desculpas por ter ofendido ministros do Supremo e incitado violência física.

"Assisti ao video três vezes. E vi que minhas palavras foram duras suficientes até para mim mesmo. Não consegui compreender o momento da raiva em que me encontrava. Peço desculpas a todo o Brasil. Me excedi de fato na fala. Foi um momento passional. Foram falas impróprias. Lamento pelo episódio e por ter gerado esse impasse dentro do Congresso. Me pôs em posição de reflexão. Qualquer um pode exagerar", alegou o deputado bolsonarista.

Sempre em tom sereno e voz pausada, bem diferente de suas costumeiras intervenções mesmo no plenário da Câmara e como faz em redes sociais, o deputado disse que se arrependeu e que não se considera um risco à democracia, segundo ele, como foi classificado pela mídia.

"Já me arrependi. O ser humano vai de zero a 100 em segundos. Quem nunca fez isso na vida? Quem jamais exagerou em suas falas ou errou? Se não fosse assim, viveríamos em plena harmonia. De maneira alguma me considero um risco à democracia como fui classificado pela mídia", disse.

Ao se referir ao Supremo Tribunal Federal, ele disse que é "uma instituição muito importante", mas classificou sua prisão como "ilegal".

Já seu advogado, Maurício Spinelli, além de defender que a prisão "se mostra inconstitucional", disse também que "ficou muito claro" o arrependimento de seu cliente e que ele não voltaria a repetir o ato.

"Irresponsabilidade, sim"

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem classificar como criminoso o ato praticado pelo deputado preso, reconheceu, no entanto, a "irresponsabilidade, sim" do ato de Silveira.

"[Foi] um ponto fora de curva que precisa estar muito bem definido para todos. Fora da curva dentro do Parlamento, quando ultrapassa o plano do razoável e passa a orbitar a atmosfera da irresponsabilidade, sim", declarou.